DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, 26 de agosto de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: E5B0978B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 106/2026, Dispensa de Licitação nº 068/2026, autorizo a contratação da empresa especializada ALMED SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.207.815/0001-28 , sita na Rua Angico, nº 242, Sala 03, Bairro Centro, na cidade de Trindade do Sul/RS, CEP 99.615-000, para a prestação de serviços médicos, com perfil para atendimento na Atenção Básica, para realização de consultas médicas, avaliações clínicas, atendimentos ambulatoriais e demais procedimentos compatíveis com a atuação médica no âmbito da rede municipal de saúde, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal requisitante. O montante total a ser gasto com a contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incluindo todos os custos diretos e indiretos, como deslocamentos, estadia, alimentação, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas necessárias. A contratação será feita de forma temporária, por 03 (três) meses. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 0382E29C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI , Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 107/2026, Dispensa de Licitação nº 069/2026, autorizo a contratação da empresa especializada GRAMADENSE TRANSPORTES LTDA ME, inscrição no CNPJ nº 45.671.827/0001-65, situada na rodovia RS 324, Km 73, nº 63, Bairro São José, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000, visando a prestação de serviços de transporte de alunos que frequentam os cursos nas modalidades de Aprendizagem

Industrial Básica, Iniciação, Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional do SENAI, para atendimento às demandas das indústrias do município de Trindade do Sul/RS, com valor diário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme a necessidade, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo período de 24 meses.

Trindade do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 2BD2E0F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 103/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATANTE: Município de Trindade do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 92.399.211/0001-67, com sede na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal Odair Adílio Pelicioli.

CONTRATADA: Gleison Viapiana – Infopro Tecnologia Assessoria Treinamento Profissional, inscrita no CNPJ sob nº 39.900.035/000112, com sede na Rua Manacá, 122, Sala 2, Bairro Centro, na cidade de Trindade do Sul/RS, CEP 99.615-000, representada pela Sr. Gleison Viapiana, inscrito no CPF sob nº 995.731.300-25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Qualificação Profissional, através de cursos de capacitação/profissionalização destinados à população do Município de Trindade do Sul/RS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 088/2026

VALOR TOTAL: R$ 63.350,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 970104A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Protocolo 1Doc nº 4.125/2026 Processo Administrativo nº 261/2026 Pregão Eletrônico nº 93/2026 Contrato nº 158/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA PARA

REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COXILHA VELHA , conforme Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias , a contar da assinatura do mesmo.

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos que compõem o objeto, mediante apresentação de notas fiscais e contra empenho, o valor total de R$ 8.810,00 (oito mil, oitocentos e dez reais) , conforme valores unitários abaixo especificados:

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

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