DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0117/2026 DISPENSA Nº 087/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0117/2026 DISPENSA Nº 087/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para aquisição do equipamento denominado Notebook, Monitor 24 polegadas e antena de internet, para uso no fortalecimento e modernização da estrutura da Defesa Civil Municipal no Município de Vale Verde/RS, conforme o Plano de Aplicação referente ao repasse de recursos financeiros do FUNDEC, como parte do programa PREPARA RS. Considerando a escolha da escolhida que foi a SIR COMPUTADORES LTDA, CNPJ N° 94.545.134/0006-46, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$18.168,00 (dezoito mil e cento e sessenta e oito reais), preço compatível com o de mercado.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 26 de agosto de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 96E6CAE2

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2025

Por este instrumento de Contrato de Prestação de Serviços e fornecimento de material, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Lucas de Oliveira, nº 49, Sala 602, Novo Hamburgo/RS, inscrita no CNPJ sob nº 17.875.435/0001-82, portadora dos direitos do domínio cespro.com.br, neste ato representada por sua sócia diretora, Sra. GREICI ROSIANE SCHAEFER PETRY , brasileira, maior, casada, portadora do CPF nº 005.283.420-45 e da cédula de identidade nº 6081661214, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA, ajustam entre si o presente termo, através do Processo Administrativo nº0139/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº027/2025, , têm justo e contratado o presente Termo de Contrato, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo.

CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO

este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de setembro de 2026, findando em 01 de setembro de 2027.

CLAUSULA TERCEIRA - VALOR

Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor do contrato será reajustado em 4,44% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de julho/2026, passando assim o valor mensal para R$125,32 (Cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).

CLAUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde,28 de agosto de 2026.

Municipio de Vale Verde/RS - Contratante

RICARDO FROEMMING – Prefeito Municipal

Cespro Processamento de Dados LTDA – Contratada

GREICI ROSIANE SCHAEFER PETRY – Responsável Legal

Analisei e Aprovei

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 4C5C44D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 36/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada ASSOCIACAO GAUCHA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA PUBLICA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 61/2026. Objeto: Inscrições no ―Segundo encontro Previdenciário para conselheiros e membros do Comitê de Investimentos‖, de forma presencial, nos dias 09 e 10/09/2026, realizado pela Associação Gaúcha de Institutos de Previdência Pública, em Caxias do Sul/RS. Dotação Orçamentária: 2026/6 - 15.01.09.122.0003.0029 – Manutenção despesas Administrativas FPSM. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Data: 28/08/2026.

SETOR DE LICITAÇÕES

Município de Venâncio Aires/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 63F230FC

SETOR DE LICITAÇÕES ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 7221/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 62/2026. Objeto: Aquisição de licença permanente do software ARCHLine LT CAD/BIM 3D, destinada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 2026/1320 - 05.01.12.126.0005.1012 – Informatização da Educação. Valor: R$ 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais). Data: 28/08/2026.

SETOR DE LICITAÇÕES

Município de Venâncio Aires/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 132E1144

www.diariomunicipal.com.br/famurs 274