DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Os servidores que perceberão a gratificação prevista nesta Portaria são:

ANDREZA ROCHA DIEGO E SILVA MESQUITA DEISE DE MATOS JOHANNSEN AUGUSTO SANTOS SALLES MARCIA REGINA FLORENCE DE SOUZA ÍCARO ARAUJO PIZZIO MARINA MENDONÇA MARÇAL SUSANA RENATA LOVATO DE AZEVEDO

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: DA756360

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 98/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa BTG Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.922.221/0001-76, com sede à Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, Telefone:(49) 99114-8270, email: [email protected], representada pela Vanessa Tessaro, inscrita no CPF sob nº 102.961.549-70 e RG nº 5.333.770, brasileira residente e domiciliada na Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registo de Preço, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

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