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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 284

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

19 01 FIO TIPO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 1 X
4,00MM,
ISOLAMENTO
DE
750V,
CAPA
ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 50M
UN
02 164,41 328,81
41 01 FIO
DE
COBRE,
CABO
FLEXÍVEL,
DUPLO
PARALELO,
BITOLA
DE
01
X
2,5MM,
ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
05 155,37 776,87
43 01 FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE
10,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
02 665,87 1331,75

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.768,76 (Quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

BTG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA –

Contratada CNPJ nº 33.922.221/0001-76

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: A1722CD7

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 34/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 34/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 99/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa CH3 Eletro e Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 39.581.101/0001-39, com sede à Q SHCS CR 516, BLOCO B, Nº 69 PAVIMENTO 1, PARTE C099 (ASA SUL), CEP 70381-525, em Brasília - DF, Telefone:(61)99807-3726 ou (61) 99885-9272 / 99821-7113 email: licitach3negó[email protected], representada pelo Gabriel Ruan Ferrão Chaves, inscrito no CPF sob nº 012.141.751-47 e RG nº 2537134, brasileiro residente e domiciliado na Rua QSHCS CR 516, BLOCO B Nº 69 PAVIMENTO 1, PARTE C099, ASA SUL, em Brasília - DF, CEP 70.381-525, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
14 01 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W, BRANCO FRIO,
6500K, 220V, VIDA 5000 HORAS, PROTEÇÃO IP67,
CERTIFICADO INMETRO, SELO PROCEL


UN
70 76,40 5348,14

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 5.348,14 (cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

Formigueiro- RS, 21 de agosto de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

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