Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 285

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA - CONTRATADA

CNPJ nº 39.581.101/0001-39

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: DBC85AEC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 35/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 35/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 100/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa DFER Distribuidora de Ferragens Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 23.143.410/0001-97, com sede à Rua Bernardo Taveira Junior, nº 111, Bairro: Parque Primavera, CEP 96077-550, na cidade de Pelotas – RS, Telefone: (53) 32253288, email: [email protected], representada pelo Ednilson de Souza Antunes, inscrito no CPF sob nº 003.775.070-40 e RG nº 4067178981, brasileiro residente e domiciliado na Rua Bernardo Taveira Junior, nº 111-A, Bairro Parque Primavera na cidade de Pelotas/RS, CEP: 96077-550, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

LOT	E ITE	M DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT	. VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
03	01	CONECTOR PERFURANTE PARA CABOS MULTIPLEX 16MM², EMBORRACHADO, COM ISOLAMENTO ELÉTRICO	UN	300	4,32	1294,78
04	01	CONECTOR PARALELO 01 PARAFUSO, EM ALUMÍNIO	UN	300	3,60	1078,98
39	01	LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO, TIPO BULBO, COM TECNOLOGIA DE LED, POTÊNCIA DE 40W, COM 6500 K, COM VOLTAGEM DE 220V OU BIVOLT, COM CONEXÃO COM ROSCA DO TIPO E-27	UN	100	9,50	949,50

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 3.323,26 (Três mil trezentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI –

Contratada

CNPJ nº 23.143.410/0001-97

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 8846B631

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 37/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 37/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 102/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa R. Adam Nunes Materiais Elétricos, inscrita no CNPJ sob nº 30.981.793/0001-38, com sede à Rua Pedro João Pereira, nº 1195, Pav. 02, Bairro: Mato Alto, CEP: 88904-150, no Município de Araranguá - SC, Telefone: (51) 3350-1717, email: [email protected], representada por Renan Adam Nunes, inscrito no CPF sob nº 021.349.270-97 e RG nº 4095586238, brasileiro