Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 298

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

A realidade contemplada por esta parceria refere-se ao acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade social e pessoal, residentes no Lar da Velhice Mario Motta, mantida pela Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados (SIAN), em Sant‘Ana do Livramento/RS. Atualmente, cerca de 65 idosos vivem sob os cuidados da instituição, sendo que aproximadamente 30% não possuem vínculos familiares, o que torna o acolhimento afetivo e profissional ainda mais essencial. Muitos destes idosos são encaminhados por órgãos públicos como o CREAS, a Santa Casa de Misericórdia e o Ministério Público, reforçando o caráter institucional e a relevância social do serviço prestado. A execução das atividades demanda infraestrutura estável e condições adequadas de funcionamento, em especial no que se refere ao fornecimento de energia elétrica, indispensável para rotinas de alimentação, saúde, higiene e convivência. Um dos principais problemas enfrentados pela instituição é o elevado custo energético, que compromete a previsibilidade financeira e interfere diretamente na qualidade do atendimento oferecido. Nesse contexto, a implantação de um sistema fotovoltaico representa solução técnica voltada à eficiência energética e à sustentabilidade institucional, contribuindo para a continuidade dos serviços e para a melhoria das condições de acolhimento. A economia futura gerada pela redução dos custos de energia é um efeito esperado e permitirá ampliar a capacidade de investimento em ações voltadas ao bem-estar dos idosos. A população diretamente beneficiada pela execução desta parceria será composta por aproximadamente 65 idosos residentes no Lar da Velhice Mario Motta, que terão assegurados cuidados de saúde, convivência e apoio social em ambiente digno, seguro e sustentável.

• DESCRIÇÃO DO OBJETO

Manutenção e o fortalecimento do serviço de acolhimento institucional de aproximadamente 65 idosos residentes no Lar da Velhice Mario Motta, em Sant‘Ana do Livramento/RS, assegurando atendimento integral, cuidados de saúde, convivência e apoio social que promovam qualidade de vida e bem-estar mediante investimentos instrumental em eficiência energética. .

• CONTRAPARTIDA

A contrapartida da Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados (SIAN) será assegurada por meio da disponibilização da equipe técnica e de cuidadores já contratados, responsáveis pela execução das rotinas de saúde, convivência e apoio social aos residentes. A instituição também garantirá a manutenção da infraestrutura existente, preservando as condições adequadas para acolhimento e atividades diárias. Além disso, assumirá a gestão administrativa e a prestação de contas, elaborando relatórios, registros e documentação comprobatória que assegurem transparência e eficiência na aplicação dos recursos.

• DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Ação Prevista	Objetivo	Público-Alvo
Acolhimento institucional e rotinas diárias de cuidado	Garantir a continuidade do atendimento integral, gratuito e planejado, assegurandoproteção social especial de alta complexidade diariamente	Idosos residentes no Lar da Velhice Mario Motta
Registros de presença e relatórios de rotinas de saúde, higiene e alimentação	Assegurar acompanhamento sistemático das condições de saúde e bem- estar, comperiodicidade semanal	Idosos institucionalizados, beneficiados pela rastreabilidade e qualidade dos cuidados
Atividades de convivência e apoio social (listas de participação, registros fotográficos e relatórios)	Promover integração, lazer e fortalecimento de vínculos comunitários, com entregas variáveis semanalmente	Idosos acolhidos, favorecidos pela convivência e estímulo social
Relatórios técnicos e sociais, indicadores de execução e avaliação de impacto	Garantir monitoramento, transparência e mensuração dos resultados alcançados mensalmente	Idosos atendidos, gestores e órgãos de controle social
Prestação de contas final (relatório consolidado com comprovação documental)	Assegurar transparência, credibilidade e controle social sobre a aplicação dos recursos	Comunidade, sociedade civil e órgãos fiscalizadores

• DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

Meta	Parâmetro	Indicadores
Meta 1 – Continuidade do serviço de acolhimento no Lar da Velhice Mario Motta	Garantir o funcionamento regular da instituição durante todo o período da parceria, assegurando atendimento integral a cerca de 65 idosos residentes, compreservação das rotinas de cuidado.	Registros internos de ocupação; relatórios mensais de atendimento; controles administrativos e de gestão.
Meta 2 – Rotinas essenciais de Cuidado dos idosos acolhidos no Lar da Velhice Mario Motta	Assegurar a execução diária das rotinas institucionais básicas, incluindo alimentação, higiene, acompanhamento de saúde e atividades de convivência, conforme a organização do serviço.	Relatórios periódicos de execução; escalas de trabalho e controles internos; registros individuais de acompanhamento dos residentes.
Meta 3 – Condições de funcionamento	Preservar condições adequadas para a continuidade do acolhimento, evitando interrupções ou prejuízos operacionais relacionados a fatores estruturais ou energéticos.	Relatórios de funcionamento; registros de regularidade operacional; documentação comprobatória da manutenção das condições institucionais.

QUADRO GERAL

Ação	Fase	Meta	Indicadores
Acolhimento institucional e cuidados diários	Fase contínua (diária)	Garantir a continuidade do acolhimento de aproximadamente 65 idosos do Lar da Velhice Mário Motta, assegurando atendimento integral epermanente.	Registros internos de ocupação; relatórios mensais de atendimento; controles administrativos.
Atividades de convivência e apoio social	Fase de acompanhamento semanal	Assegurar a realização sistemática de atividades de convivência e apoio psicossocial, promovendo qualidade de vida.	Relatórios periódicos; listas de participação; registros fotográficos e de acompanhamento institucional.
Gestão administrativa e monitoramento	Fase de integração semanal	Elaborar e entregar relatórios técnicos e sociais mensais, assegurando transparência e comprovação documental.	Relatórios mensais; indicadores de execução; documentação comprobatória.
Condições operacionais	Fase de monitoramento mensal	Preservar condições adequadas de funcionamento do acolhimento, evitandoprejuízos operacionais.	Relatórios de funcionamento; registros de regularidade operacional; documentação técnicapertinente.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Fase / Ação	Mês 1	Mês 2	Mês 3	Mês 4
Fase 1 – Acolhimento institucional e cuidados diários	Execução contínua	Execução contínua	Execução contínua	Execução contínua
Fase 2 – Atividades de convivência e de apoio social e saúde	atividades semanais	atividades semanais	atividades semanais	atividades semanais
Fase 3 – Gestão administrativa e monitoramento	Relatório mensal	Relatório mensal	Relatório mensal	Relatório final consolidado
Fase 4 – Condições operacionais (energia solar e manutenção)	Planejamento e contratação	Instalação e ajustes técnicos	Monitoramento de funcionamento	Avaliação de eficiência
Fase 5 – Prestação de contas/ relatórios de acompanhamento e relatório final		Entrega relatório de acompanhamento	Entrega de relatório de acompanhamento	Entrega da prestação de contas final