Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 302

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Meta 3 – Condições de funcionamento

Preservar condições adequadas para a continuidade do acolhimento, Relatórios de funcionamento; registros de regularidade operacional; evitando interrupções ou prejuízos operacionais relacionados a fatores documentação comprobatória da manutenção das condições estruturais ou energéticos. institucionais.

QUADRO GERAL

Ação		Fase		Meta	Indicadores
Acolhimento institucional e cuidados diári	os	Fase contínua (diária)		Garantir a continuidade do acolhimento de aproximadamente 65 idosos do Lar da Velhice Mário Motta, assegurando atendimento integral epermanente.	Registros in atendimento	ternos de ocupação; relatórios mensais de ; controles administrativos.
Atividades de convivência e apoio social		Fase de acompanhamen	to semanal	Assegurar a realização sistemática de atividades de convivência e apoio psicossocial, promovendo qualidade de vida.	Relatórios p fotográficos	eriódicos; listas de participação; registros e de acompanhamento institucional.
Gestão administrativa e monitoramento		Fase de integração sem	anal	Elaborar e entregar relatórios técnicos e sociais mensais, assegurando transparência e comprovação documental.	Relatórios documentaç	mensais; indicadores de execução; ão comprobatória.
Condições operacionais CRONOGRAMA DE EXE	CUÇÃO	Fase de monitoramento	mensal	Preservar condições adequadas de funcionamento do acolhimento, evitandoprejuízos operacionais.	Relatórios d operacional;	e funcionamento; registros de regularidade documentação técnicapertinente.
Fase / Ação	Mês 1		Mês 2	Mês 3		Mês 4
Fase 1 – Acolhimento institucional e cuidados diários	Execução c	ontínua	Execução contínua	Execução contínua		Execução contínua
Fase 2 – Atividades de convivência e apoio social e de saúde	atividades s	emanais	atividades semanais	atividades semanais		atividades semanais
Fase 3 – Gestão administrativa e monitoramento	Relatório m	ensal	Relatório mensal	Relatório mensal		Relatório final consolidado
Fase 4 – Condições operacionais (energia solar e manutenção)	Planejamen	to e contratação	Instalação e ajustes té	cnicos Monitoramento de funcionamento		Avaliação de eficiência

CRONOGRAMA DE TRABALHO

Etapa	Ação	Duração	Previsão de Início	Previsão de Término
Etapa 1	Acolhimento institucional e cuidados diários	120 dias (contínuo)	Mês 1	Mês 4
Etapa 2	Atividades de convivência e de apoio social e saúde	120 dias (semanal/mensal)	Mês 1	Mês 4
Etapa 3	Gestão administrativa e monitoramento	120 dias (mensal)	Mês 1	Mês 4
Etapa 4	Condições operacionais (energia solar e manutenção)	120 dias	Mês 1	Mês 4

PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PLANILH	A ORÇAMENTÁRIA
Item	Descrição	Quantidade	Unidade de medida	Valor unitário	Valor total
01	Implantação de sistema de energia fotovoltaica conforme proposta apresentada por empresa devidamente habilitada para executar o serviço constando os seguintes itens: - Módulo fotovoltaicoPotência:640W Garantia (Defeitos de Fábrica):10 Anos Garantia (Eficiência):25 Anos Modelo: LR7-HVH-640M Quantidade:34,00 Peso:20- Inversor Modelo:MID25KTL3 Fabricante:GROWATT Garantia:10 ANOS Sistema de Monitoramento:Wireless Quantidade:1 Máxima Potência Nominal AC: 25KM TRIF - Serviços incluídos:Vistoria Técnica Projeto Elétrico Anotação da Responsabilidade Técnica (ART) do Projeto e Instalação Obtenção das Licenças Junto à Concessionária de Energia Local Montagem dos Módulos Fotovoltaicos com Estrutura Apropriada para o Tipo de Telhado Instalação e Montagem Elétrica do Sistema Gestão, Supervisão e Fiscalização da Obra de Instalação Frete Incluso Documentação Personalizada do Projeto Fotovoltaico Monitoramento e Manutenção Preventiva do Sistema Impostos inclusos: PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS Garantias dos módulos: 10 anos (mecânica) e 25 anos (geração de energia) Garantias do inversor: 5 anos Garantias da estrutura metálica: 12 anos Executar o serviço dentro doprazo estabelecido noplano de trabalho	01	R$ 59,310,00	R$59,310,00	R$ 59,310,00
Total					R$ 59,310,00

PAGAMENTOS EM ESPÉCIE

O pagamento será efetuado para a empresa que a Instituição adquirir o produto com orçamentos apresentados com validade de 30 dias.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Item	Descrição Quantidade	Unidade de medida	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)	Período de desembolso
01	Implantação de sistema de energia fotovoltaica conforme proposta apresentada por empresa devidamente habilitada para executar o serviço constando os seguintes itens: -Módulo fotovoltaico Potência:640W Garantia (Defeitos de Fábrica):10 Anos Garantia (Eficiência):25 Anos Modelo: LR7-HVH-640M Quantidade:34,00 Peso:20- Inversor Modelo:MID25KTL3 Fabricante:GROWATT Garantia:10 ANOS Sistema de Monitoramento:Wireless Quantidade:1 Máxima Potência Nominal AC: 25KM TRIF -Serviços incluídos: Vistoria Técnica Projeto Elétrico Anotação da Responsabilidade Técnica (ART) do Projeto e Instalação Obtenção das Licenças Junto à Concessionária de Energia Local Montagem dos Módulos Fotovoltaicos com Estrutura Apropriada para o Tipo de Telhado Instalação e Montagem Elétrica do Sistema Gestão, Supervisão e Fiscalização da Obra de Instalação Frete Incluso Documentação Personalizada do Projeto Fotovoltaico Monitoramento e Manutenção Preventiva do Sistema Impostos inclusos: PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS Garantias dos módulos: 10 anos (mecânica) e 25 anos (geração de energia) Garantias do inversor: 5 anos Garantias da estrutura metálica: 12 anos Executar o serviço dentro do prazo estabelecido no plano de trabalho 01	Unidade	59.310,00	59.310,00	Mês 01