Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 1

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

Hidrobrasil Ltda	03.406.646/0001-61	1658/2026	CP 01/2026	Contratação de serviços especializados em análises laboratoriais para matrizes de efluentes e água.	Daniel Luz dos Santos
Centro De Biologia Experimental Oceanus Ltda	28.383.198/0001-59	1658/2026	CP 01/2026	Contratação de serviços especializados em análises laboratoriais para matrizes de efluentes e água.	Daniel Luz dos Santos

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições contidas nas portariasno 045/2025, 026/2026, 027/2026, 053/2026 e 066/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2026.

FRANCIELE GRINGS DOS SANTOS

Diretora de Administração e Finanças - Agesan-RS

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 746AC946

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA ATA Nº 112 - ASSEMBELIA COMAJA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS PORTARIA Nº 070/2026

"ALTERA A DESIGNAÇÃO DE FISCALDE CONTRATO ESTABELECIDA PELAPORTARIA Nº 026/2026 E DESIGNANOVOS FISCAIS DE CONTRATO NOÂMBITO DA AGESAN-RS."

A Diretora de Administração e Finanças da Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento AGESAN-RS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidadede atualização do quadro de fiscais de contratos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação do Fiscal de Contrato estabelecida pela Portaria no 026/2026 eincluir novos contratos, conforme as seguintes modificações:

Empresa	CNPJ	Processo Adm.	Licitação	Objeto	Fiscal do Contrato
Flávio Ribeiro Contabilidade Sociedade Simples	09.023.203/0001-78	885.2/2025	Pregão 01/2025	Assessoria Contábil	Ricardo Finck
Alfapeople do Brasil Consultoria de Informática Ltda.	07.099.365/0001-64	882/2025	DL 22/2025	Aquisição Licença De Software De Produtividade	Lucas Leal Alves

ATA Nº 112, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – Assembleia do COMAJA - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniramse na Associação Comercial – ACIAPS - Rua Bento Gonçalves, 503, do município de Saldanha Marinho/RS, os Prefeitos(as), VicePrefeitos(as), Secretários(as), Servidores dos Municípios Consorciados e demais convidados, conforme Livro de Presença, folha nº 68, para a seguinte pauta: 1)Termo de Convênio com a SES e Consórcios; 2)Licitação da Iluminação Pública anos 2019 e 2021 – Dr. Glademir Chiele; 3)Telemedicina e encaminhamentos para futura licitação; 4)Adesão ao projeto SiComaja pelos municípios; 5)Assuntos Gerais. Inicialmente para as saudações inicias, foram chamados a Secretária Executiva Marcia Rossatto Fredi, o Presidente do Comaja e anfitrião, Sr. Volmar Telles do Amaral. Incialmente a Sr.ª Marcia, juntamente com a Tatiane Thais Goliczeski, médica veterinária e Coordenadora do SiComaja fizeram um relato sobre o andamento das atividades: Que já houveram três encontros coletivos e o número de participantes se manteve em todos (quarenta e oito participantes), demonstrando o engajamento no projeto. Paralelamente estão ocorrendo os diagnósticos individuais com cada município, além de o próprio Consórcio estar trabalhando em suas adequações que são necessárias. Além disso dois municípios estão ainda com a tramitação da alteração do Protocolo de Intenções do Comaja, e os outros vinte e nove municípios já aprovaram a lei de adequação, que inclui o serviço de inspeção no rol de atividades do Comaja. Em seguida a Sr.ª Marcia deu prosseguimento a pauta junto com o Assessor juríco Dr. Patrick Heustein e o Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Domingos Tadeu Dalla Costa, sobre o tema da Telemedicina. Em relação a este projeto o Dr. Patrick fez uma breve retrospectiva sobre o tema no âmbito do Consórcio, que já é discutido há algum tempo. Além do mais, houve uma reunião entre os Secretários de Saúde dos municípios consorciados em que o tema foi amplamente discutido antes de ser levado à essa Assembleia. Conforme ficou estipulado pela Secretária Executiva, Sr.ª Marcia, será iniciado o processo licitatório, talvez não