DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

de uma forma tão ampla, entretanto há que haver um início e posterior lapidação do projeto. Em seguida tratou-se sobre o Termo de Convênio com a SES e Consórcios. A Sr.ª Marcia relembrou sobre as tratativas e sobre a decisão de assinar o contrato. O contrato foi assinado pelo Presidente do Comaja aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. O presidente disse que a decisão de assinatura foi a constatação de que o Comaja seria o único consórcio que não iria assinar esse convênio, e que é um início de um novo incentivo por parte do Governo do Estado. Conforme explanado, na primeira quinzena de setembro haverá treinamento sobre como será a operacionalização do Convênio e que parte da equipe do Comaja envolvida deverá se fazer presente, e assim compreender como se dará na prática o termos acordados. Ficou ainda estipulado que nas próximas assembleias será atualizado o andamento da execução do Convênio. Em relação aos Assuntos Gerais, a Sr ª Marcia juntamente com o Dr. Patrick e Catherine fizeram um breve relato de atualização sobre as licitações em andamento: Aquisição de Contêineres encontrase em prazo recursal; Aquisição de Enfeites Natalinos com a sessão pública ocorrendo; Material de Expediente em prazo de intenção de registro de preços e Locação de Impressoras com a sessão pública agendada para a data de primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis. Além disso, a licitação de Aquisição de Material Ambulatorial, está no final da fase interna prosseguindo para publicação. A licitação das máquinas pesadas foi cancelada e revogada, e nova está sendo realizada, porém pede-se que os municípios enviem os quantitativos, a fim de que a licitação tenha maior participação de empresas e também redução de custos nos itens licitados. Encontra-se no SIGARP aberto até segunda-feira, dia trinta e um, o prazo pra que os municípios informem seus quantitativos Em relação ao videomonitoramento, também está sendo ajustado conforme impugnações e esclarecimentos apresentados para uma nova publicação ainda no mês de setembro. Enfim o Sr. Dr. Glademir Chiele, esclareceu sobre a Licitação da Iluminação Pública anos 2019 e 2021 e os processos de contas especiais abertos nos municípios. Conforme pontuado pelo Dr. Glademir, há uma interpretação equivocada por parte da Corte de Contas em relação ao superfaturamento e que será devidamente esclarecido nos processos de contas especiais. Disse que não haverá nenhum problema, pois o processo ocorreu de forma correta, e que os municípios serão questionados sobre o serviço, se houve a contratação, como foi, se houve a instalação, se as luminárias estão funcionando, etc. Também na oportunidade sanou dúvidas dos prefeitos e questões individualizadas dos municípios. Por fim, o Presidente do Comaja Volmar Telles do Amaral e a Secretaria Executiva Marcia Rossatto Fredi agradeceram pela presença de todos, pela excelente participação na assembleia e Dandodeu por encerrada a assembleia, e sendo que na saída cada participante recebeu um kit do Comaja contendo: a Agenda de 2027, bloco, caneta, calendário 2027 e uma cuia tipo coquinho, ensejando o mês de setembro e o tema dos festejos farroupilhas, que remete a cultura guarani, e que o chimarrão foi um costume dos indígenas e que se incorporou na cultura gaúcha. Também disse que as agendas de 2027 e calendários estão prontos e serão distribuídos na próxima assembleia. Solicitou que fosse lavrada a presente ata que segue assinada pela Equipe do Comaja presente.

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 08ECC5E2

COMAJA AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS - torna público o edital de licitação – modalidade ELETRÔNICA nº 22/2026. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS – ITENS FRACASSADOS e utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Admitindo o recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/09/2026, com abertura da sessão pública às 08:30 do dia 15/09/2026, através da plataforma portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Comaja no endereço Rua General Câmara, 89, Centro, na cidade de Ibirubá/RS, CEP 98200-000, pelo

fone (54) 2249 0015, pelo site http://www.comaja.com.br/ ou pelo email : [email protected].

Ibirubá/RS, 01 de setembro de 2026.

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 431102EF

COMAJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADIIVO AO CONTRATO 147/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 147/2025, pelo período de 12 (doze) meses, a contar o dia 01 de setembro de 2026. Contratado: ESPAÇO ARQUITETURA & URBANISMO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.057.180/0001-03.

Ibirubá/RS, 01 de setembro de 2026.

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente Do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: A2EA4EDF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026

Edital Pregão Presencial n°. 001/2023 - Processo nº 003/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.304/0001-43, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932 - Centro, na cidade de Sananduva/RS - CEP 99840-000, neste ato representado pelo Presidente, Sr. MARCIO CAPRINI, brasileiro, Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, residente e domiciliado na Rua Getúlio Guimaraes nº 193 - Centro em Cacique Doble/RS, inscrito no CPF sob o nº 006.512.080-92 doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa SGS GESTAO EM INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.517.227/0001-58, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. LUIS FERNANDO DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº. 286.293.290-68, com registro no RG n.º 1017389246 doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente termo aditivo que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes, de comum acordo, resolvem alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO do contrato original, permanecendo válidas as demais disposições que não conflitarem com o presente Termo Aditivo, para estabelecer que, a partir da assinatura deste instrumento, o objeto

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