DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear a Sra. LARA ANA DOS SANTOS CORNELIO , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Professor de Artes, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 001/2022 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 001/2022 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 016/2022.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Município de Capão do Leão torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Aquisições de Materiais Hospitalares de Consumo III , fica retificada a data de realização do certame , que passará a ocorrer às 09h30min do dia 16 de setembro de 2026, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais condições e disposições do Edital permanecem inalteradas. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 01 de setembro de 2026.

HELVÉCIO MACHADO FILHO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 359F33C6

GABINETE DO PREFEITO, 01 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 60 2026

DANIELA ARGUILAR CAMARGO

Secretária de Administração e Gestão

Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 881408F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES PARA MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA MAXLOADER , pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação com a empresa EDM IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.996.114/0001-25, situada na Rua Anselmo Belotti, N° 45, Bairro Santa Maria, na cidade de Passo Fundo/RS, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Paola Isadora Farias de Morais, inscrita no CPF sob o nº067.407.550-19, no valor total de R$ 2.241,48 (dois mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) , conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, dia 01 de setembro de 2026

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: D95381D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

Processo de Compra nº 121/2026

1ª RETIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 01 de setembro de 2026, foi firmado contrato nº 60/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 27/2026. Objeto : Locação de estruturas para atendimento das necessidades de organização e realização do evento ―Engenho Crioulo‖ que será realizado do dia 04 a 12 de setembro, integrante da programação da Semana Farroupilha, promovido pelo Município de Engenho Velho/RS, compreendendo o fornecimento de tendas, pista de dança, mesas e cadeiras, incluindo transporte, disponibilização, montagem, instalação, organização e posterior desmontagem das estruturas e equipamentos no local indicado pela Administração Municipal.

Contratada : ALLEBRAND LOCACOES LTDA, CNPJ sob o n° 12.036.990/0001-05

Valor Global: R$ 30.574,95

Engenho Velho – RS, 01 de setembro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: BCECE594

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 61 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 01 de setembro de 2026, foi firmado contrato nº 61/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 28/2026. Objeto : Prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, abrangendo fornecimento de equipamentos, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atender a programação artística e cultural do XIII Engenho Crioulo, no Município de Engenho Velho/RS, incluindo microfone sem fio,

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