DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Endereço : Rua Rodrigues Alves, nº 39, Genuíno Sampaio, Campo Bom/RS – Cep 93700-000
Representante : Cleverson Ribeiro da Silva
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Oxigênio medicinal 7m³, de aspecto físico incolor, inodoro, de fórmulaquímica O² |
60 | Unid | R$ 180,00 | R$ 10.800,00 |
| 02 | Oxigênio medicinal 3m³, de aspecto físico incolor, inodoro, de fórmulaquímica O² |
30 | Unid | R$ 189,85 | R$ 5.695,50 |
| 03 | Oxigênio medicinal 1m³, de aspecto físico incolor, inodoro, de fórmulaquímica O² |
30 | Unid | R$ 150,11 | R$ 4.503,30 |
Contratada: 56.089.911 CRISTIANE BARONI, CNPJ nº 56.089.911/0001-91. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maximiliano de Almeida/RS, 01 de setembro de 2026.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 446410DF
Mariana Pimentel, 01 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.
Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: C537D9E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE 028.2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS , torna público o presente Extrato de Inexigibilidade de Licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógicomatemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Contratante: Município de Maximiliano de Almeida/RS. Contratada: INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.910.760/0001-90.
Valor Global: R$ 10.932,66 (dez mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maximiliano de Almeida/RS, 1º de setembro de 2026.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 01AC5CBE
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE 029.2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Município de Maximiliano de Almeida/RS. Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026.
Objeto: Contratação de apresentação artística de Rick Matheus e Grupo Pampa na Garupa, para realização de show musical integrante da programação da Semana Farroupilha do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19h30min, na Praça Central João Provin Filho, com duração prevista de 04 (quatro) horas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE ADITAMENTO CONTRATUAL
1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 07/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda (UNICOOPER). OBJETO: acréscimo de 500un ao item leite UHT integral (litro). LICITAÇÃO: Chamada Pública PNAE 01/2025. VALOR: R$3.165,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/09/2026.
Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 01A8CD11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: 66.387.369 Tania Terezinha Gomes, CNPJ nº 66.387.369/0001-07.
Objeto: Contratação da empresa 66.387.369 Tania Terezinha Gomes, na condição de produtora e representante artística exclusiva de Matheus Teixeira e Grupo Pachola, para produção e realização de apresentação artística musical no CTG Laço Italiano, no Município de Nova Pádua/RS, integrante da programação alusiva à Semana Farroupilha, com duração aproximada de 04 (quatro) horas, incluindo atração artística, músicos, equipe técnica, instrumentos e estrutura de som e luz.
Contrato nº: 047/2026.
Processo: Inexigibilidade nº 031/2026.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data da apresentação: 12 de setembro de 2026, no CTG Laço Italiano, em Nova Pádua/RS.
Data da assinatura: 02 de setembro de 2026.
Nova Pádua/RS, 02 de setembro de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal
Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 13EE8BF4
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