DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 120/2026
Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e equipamentos de telecomunicações, instalação, ativação, comissionamento e adequação, conforme projeto básico anexo.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: D0EAE067
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 121/2026
Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) crachás em PVC, impressão apenas frente, colorido, tamanho aproximado de 5,3 cm x 8,5 cm (LxA), para servidores e estagiários desta Casa Legislativa.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].
Pelotas, 31 de agosto de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 90E23C68
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 122/2026
Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de perfurite e película no espaço destinado à Procuradoria Especial das Mulheres, conforme arte anexa.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].
Pelotas, 1º de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 63283C02
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.° 002/2026 (PROCESSO N° 087/2026) PREFERENCIALMENTE PARA ME E EPP. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. Recebimento das propostas: das 09h do dia 03/09/2026 até as 09h e 59 Minutos do dia 17/09/2026. Sessão de lances: dia 18/09/2026
às 10h. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Edital em: www.pregaobanrisul.com.br. Informações gerais: pelo telefone 0xx53 3026.1034 de segunda a sexta-feira entre 8h e 14h, ou pelo e- mail [email protected]
Pelotas, 01 de Setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALENTE
Presidente do Legislativo Municipal
Publicado por: Fabiana Abreu Retamar Código Identificador: 7F0269FC
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CANCELAMENTO DOS AVISOS DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 77, 78 E 79/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, no uso de suas atribuições, cancela os Avisos de Intenção de Contratação nºs 77, 78 e 79/2026, o qual tinham por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário planejado. O cancelamento decorre de necessidade de revisão do objeto da contratação.
Pelotas, 1º de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 2B937684
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO N° 949/2026
Decreto Legislativo nº 949
Atribui o nome de Marízina Vieira Fickel a Rua Vila Nova, Bairro Barragem, na cidade de Pelotas, RS.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas , Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo.
Art. 1º Atribui o nome de Marízina Vieira Fickel a Rua Vila Nova, Bairro Barragem, na cidade de Pelotas, RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 1 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª Secretário
Publicado por: Edmar Luis Souza Mesquita Código Identificador: BB960F52
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 103/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 PROCESSO N.º 105/2026
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