DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Luciane Maria Medina Avila Código Identificador: EC0B1B0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 495/2026 – PSS – RETIFICAÇÃO

previstas, cujo o objeto o repasse dos recursos financeiros oriundos da PORTARIA SES N.º 306/2026, visando fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde na UPA 24H AREAL, durante o Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em razão de PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA para admissão em contrato administrativo temporário, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

1. RETIFICAÇÃO:

1.1- Retifica-se o item 1, Anexo 4 do Edital n° 480/2026, do processo de convocação para a função de Tratador de Animais, tornando sem efeito a convocação da candidata Bruna Luz Pereira. Onde se lê:

CONVOCAÇÃO

Leia-se: CONVOCAÇÃO

1.2- Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 480/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 02 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em Exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Maria Medina Avila Código Identificador: A365AC81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2020 - IBSAÚDE

O Município de Pelotas-RS torna público o 26º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 firmado entre o Município de Pelotas e o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para Desenvolvimento Humano, de comum acordo, em 01 de setembro de 2026, que reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no que couber, mediante as cláusulas e condições

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: F57E3E53

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 355, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal,

CONSIDERANDO que foram concedidas férias ao servidor municipal JONAS RAFAEL HEYLMANN, nos termos da Portaria nº 101/2026;

CONSIDERANDO que o servidor JONAS RAFAEL HEYLMANN conta com um saldo de 01 (um) dia de férias a ser usufruído posteriormente, conforme disposto na Portaria nº 147/2026;

RESOLVE:

DETERMINAR que o servidor municipal JONAS RAFAEL HEYLMANN , matrícula nº 570, usufrua o período de férias a que fazia jus no dia 02 de setembro de 2026, devendo retornar às suas atividades em 03 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 01 de setembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: EEB3EEF7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 356, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;

RESOLVE:

NOMEAR , em caráter efetivo, LUCIANI TEREZINHA DA SILVA para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 6º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 01 de setembro de 2026.

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