Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 25

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: C805201F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.886 DE 1° DE SETEMBRO DE 2026

CRIA O GRUPO INTEGRADO DE MANUTENÇÃO DE ORDEM PÚBLICA E COMBATE À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – GIMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 1° de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA

O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 8B32FACE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 – GABEX/DEFESA CIVIL - Aquisição de veículo de tração mecânica – tipo pickup, - Abertura: 15/09/2026, às 09h. O EDITAL e anexos estão disponíveis em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 72D7A784

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 311/2026

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 372C57AF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.887 DE 1° DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 1° de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 0656D9D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2026-GABEX

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTEGRADO DE MANUTENÇÃO DE ORDEM PÚBLICA E COMBATE À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – GIMOP.

A Portaria acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 1º de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 7900E11B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 175/2026 – SMAP – Aquisição de materiais gráficos para o evento 7ª Amostra de Sementes Crioulas – SMAP, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura: 09/09/2026, às 09:00h.

EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 311/2026

Contrato: nº. 311/2026 Termo Apostilamento nº. 1

Processo Administrativo nº. 40300/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 311/2026 assinado em 31/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Alexandre Reinaldo Protássio (SMF). Contratada: ORIZON SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.; CNPJ 66.914.750/000187. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração dos fiscais do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: D795FA77

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 720/2024

Contrato: nº 720/2024 Termo Aditivo nº. 7

Processo Administrativo nº.33062/2026 – 7Termo Aditivo ao Contrato 720/2024, assinado em 25/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Rodrigo das Neves Barreto (SMI). Contratada: Santec Comércio de Materiais Elétricos, Montagem, Manutenção de Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob nº:02.120.423/0001-70. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo da execução contratual, concluindo-se a prorrogação em 28 de novembro de 2026.. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: C39D4617

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 8 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 593/2023

Contrato: nº 593/2023 Termo Aditivo nº. 8

Processo Administrativo nº. 22547/2025 – 8 Termo Aditivo ao Contrato 593/2023, assinado em 27/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana