Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 26

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Acosta Santorum (SMS). Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 10.439.655/0001-14. Objeto do termo aditivo: Repactuação dos valores ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: EF60B584

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 049/2026

Processo Administrativo nº 9536/2026 Pregão Eletrônico nº 049/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar durante o período letivo de 2025, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) – SMED e para atendimento das casas de acolhimento do município - SMADH, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 19, conforme Termo de Referência.

Ata de Registro de Preços nº 419/2026 – SMED/SMADH Fornecedor: LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA CNPJ: 55.813.393/0001-44

Valor: R$ 728.665,10 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 17, 18 e 19

Ata de Registro de Preços nº 420/2026 – SMED/SMADH Fornecedor: L.J BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 23.969.712/0001-19

Valor: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Itens: 04, 05 e 06

Ata de Registro de Preços nº 421/2026 – SMED/SMADH

Fornecedor: Bringhentti Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 00.964.245/0001-39

Valor: R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Item: 10

Ata de Registro de Preços nº 422/2026 – SMED/SMADH Fornecedor: M.R.S. Distribuidora Ltda

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 111/2025

PROCESSO Nº: 3167/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2025 CONTRATADA: SEGURO SURA S/A , CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO com cobertura total, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde .

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, prorrogando o prazo da contratação por mais 12 (doze) meses, sendo a vigência estendida até 04/09/2027, conforme solicitação de renovação contida no Ofício Interno nº 642/2026, anexado aos autos.

Item	MARCA / MODELO	PLACA/CHASSI	ANO	VALOR
1	CITROEN - Jumper 2.3 Furgão TB Diesel	IVX4230	2014	R$ 1.581,73
2	MERCEDES BENZ - Sprinter 313 Chassi Longo 2.2 Diesel	IZK4J94	2019	R$ 1.713,68
3	MERCEDES BENZ - Sprinter 313 Chassi Longo 2.2 Diesel	IZK4J95	2019	R$ 1.713,68
4	MERCEDES BENZ - Sprinter 416 Furgão Longo T.B. 2.2 Dies	JAP2F94	2021	R$ 2.437,82
5	MERCEDES BENZ - Sprinter 416 Furgão Longo T.B. 2.2 Dies	JBL7I11	2022	R$ 2.518,26
6	MERCEDES BENZ - Sprinter 416 Furgão Longo T.B. 2.2 Dies	JBX9G91	2022	R$ 2.518,26
7	FIAT - TORO VOLCANO 2.2 16V 4X4 TB DIESEL	TRH-5F69 9882262SWTKG84473	/ 2026	R$ 2.272,92
			TOTAL	R$ 14.756,35

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA ANA PAULA ARAÚJO SANTANA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01/09/2026

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: 1A46D236

CNPJ: 01.397.056/0001-94

Valor: R$ 93.330,00 (noventa e três mil, trezentos e trinta reais). Item: 13

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: D2F96694

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: N° 551/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BLUSAS BRANCAS

A Secretaria Municipal de Educação de Rolante está realizando pesquisa de preço para contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de blusas brancas manga longa em tamanhos diversos.

Interessados poderão solicitar informações através do e-mail [email protected] e enviar seu orçamento até o dia 04/09/2026.

Termo Rescisão Unilateral

Processo Administrativo nº. 38311/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 551/2025, assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Rita Patta Rache. Contratada: S.S. Rocha; inscrita no CNPJ sob nº 02.594.311/0001-51.

Objeto do termo: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 551/2025, a contar de 26/04/2026, devido ao falecimento do proprietário, conforme informado no memorando nº 096/2026, cujo objeto é a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de sonorização do Teatro Municipal do Rio Grande com manutenção do equipamento, firmado com a empresa S.S. Rocha. Fundamentação Legal: Lei14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: F598781A

Rolante, 01 de Setembro de 2026.

LÍSIA C. PETRY Diretora Departamento Financeiro SME/Rolante-RS

Publicado por: Lisia Cristiana Petry Código Identificador: A4E84FCB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026