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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 38

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 05C4B3B8

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SUPERVISOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA N ~~º~~ 12.341 , de 01 de setembro de 2026.

NOMEIA SUPERVISOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO.

WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 19 da Lei Municipal n ~~º~~ 1.160, de 22 de abril de 2010, e alterações posteriores, NOMEIA, o Sr. GILMAR LUCAS DA ROSA MACIEL, matrícula nº 1.854/4, como SUPERVISOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO – FG.1 , a partir desta data.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: B5971FBA

GABINETE DO PREFEITO REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA.

PORTARIA N ~~º~~ 12.340 , de 01 de setembro de 2026.

REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA.

WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais REVOGA , a partir desta data, a função gratificada de SUPERVISOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO – FG.1 , concedida ao Sr. SENAIR VIEIRA GEMELLI, matrícula nº 1.743/3 , através da Portaria n ~~º~~ 11.483, de 27 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: B3A19EA3

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: PFG Poços Artesianos Ltda. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA D’ÁGUA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, BEM COMO A OUTORGA E/OU TAMPONAMENTO (SEMA/DRHS/SIOUT) EM LINHA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 1995/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Sinimbu-RS. VALOR: R$ 104.000,00. PROCESSO: Concorrência Eletrônica 006/2026. CONTRATO: 104/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. ASSINATURA: 01.09.2026.

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 97DF7E7F

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: EQUILIBRIUM MULTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Renovação contratual com reajuste pelo IPCA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 93.519,36. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 050/2023. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 223/2023. ASSINATURA: 01.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: B5C90CAA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Gilnei Manara Manzoni, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 86, paragrafo 2º, da Lei Federal 14.133/2021, ratifica a contratação da ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS , decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, Ata de Registro de Preços nº 002/2026, AQUISÇÃO através de Registro de Preços para EVENVUTAL aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de Natal. CONTRATADO: MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 50.397.807/0001-88 . Valor Total do Contrato: R$ 15.248,25 (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente à aquisição de diversos itens para decoração natalina.

Registre-se. Publique-se.

Unistalda, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal

Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 8B2783DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

OBJETO: Realização de processo administrativo disciplinar e designação dos servidores CAMILA DA SILVA SANTOS, cargo de Técnica em Contabilidade, FRANCISCO ANTONIO BERTUOL, cargo de Auxiliar Administrativo e LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DORNELES, cargo de Arquiteto, sob a presidência do primeiro, as quais constituem a Comissão Processante.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo nº 116, incisos I, III, IV, IX, X e XI, artigo nº 117, inciso I e artigo 144, inciso II da Lei Municipal nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

PUBLIQUE-SE

UNISTALDA, EM 1º DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 9C38D923

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