Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 44

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 005CA389

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3098/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 48531/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar a servidora Kethllyn dos Passos Silva, Diretora, matrícula nº 2026112888, como novo fiscal administrativo suplente para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 091/2025, referente ao processo administrativo nº 31979/2025, em substituição à Leticia Dal Fiume Leal constante na Portaria Municipal nº1311/2026, permanecendo inalterados os demais fiscais. Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3102/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 73708/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025, Resolve: Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, referente ao Processo Administrativo nº 47074/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de fibra óptica.

• Fiscal Administrativo Titular: Rodrigo da Silva Niquele – matrícula nº 2025112275;

• Fiscal Administrativo Suplente: Leonel de Lima Dourado – matrícula nº 2017108733;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 2589D5C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3101/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 47100/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: D5656303

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3133/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54148/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar a servidora Kethllyn dos Passos Silva, Diretora, matrícula nº 2026112888, como novo fiscal administrativo suplente para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 055/2025, referente ao processo administrativo nº 25390/2025, em substituição à Leticia Dal Fiume Leal constante na Portaria Municipal nº 1569/2026, permanecendo inalterados os demais fiscais. Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

Designar o servidor Leandro Martins Flôr, Técnico em administração, matrícula nº 2007103406, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, referente ao processo administrativo nº 48097/2025, em substituição à Ana Paula Mota da Silva Charara constante na Portaria Municipal nº 0005/2026, permanecendo inalterados os demais fiscais. Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: A40760F3

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos