DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: C6100494
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3134/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54250/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar o servidor Leandro Martins Flôr, Técnico em administração, matrícula nº 2007103406, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, referente ao processo administrativo nº 48097/2025, em substituição à Ana Paula Mota da Silva Charara constante na Portaria Municipal nº 3372/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais. Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 50384/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, ao servidor Gerson Luis da Rosa Teixeira , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 2017108777, de 90 (noventa) dias, correspondente ao período aquisitivo 04/10/2017 a 03/10/2022, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 2A7094C3
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: BB97ADBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3155/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 481/2026 e o Processo nº 52722/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Resolve:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3145/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 39953/2026;
Revogar a Portaria Municipal nº 1296/2026; Designar a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social, ficando conforme segue:
Para parcerias da Proteção Social Básica:
Titular Básica:
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Deoclides dos Santos Jobim , Guarda Municipal Patrimonial, matrícula n.º 2002101825, de 60 (sessenta) dias, de 02/09/2026 a 31/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 02/01/2008 a 01/01/2013, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
Elizabeth Cristina de Oliveira Fraga – matrícula nº 2025112412 Gláucia Regina Siqueira Franco – matrícula nº 2004102059
Suplente Básica:
Paula Machado Gouvea - matrícula nº 2024111785
Financeiro:
Daniela do Prado Porto – matrícula nº 2026112808 Fernando Drago de Souza – matrícula nº 2000101274
Titular Vigilância Socioassistencial: Cláudia Renata Moreira Costa – matrícula nº 2013107091
Suplente Vigilância Socioassistencial: Sílvia Letícia Ortiz Silva – matrícula nº 1998100322
Assessor Jurídico: Paulo Eduardo Nunes Meira – matrícula nº 2025112314
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: FB5BBA0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3146/2026
Para Parcerias da Alta Complexidade:
Titular Alta: Luíza Maciel Silva – matrícula nº 2022110784 Suplente Alta:
Luana dos Santos Machado – matrícula nº 2026112916 Juliana Martins Costa Rancich – matrícula nº 2012106361
Financeiro:
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