DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Daniela do Prado Porto – matrícula nº 2026112808 Samuel da Maia Varreira – matrícula nº 2024111932

Titular Vigilância Socioassistencial: Sílvia Letícia Ortiz Silva – matrícula nº 1998100322

Suplente Vigilância Socioassistencial: Cláudia Renata Moreira Costa – matrícula nº 2013107091

Assessor Jurídico: Paulo Eduardo Nunes Meira – matrícula nº 2025112314

Para Parcerias da Média Complexidade:

Titular Média:

Alexandre do Nascimento Lima – matrícula nº 2013107117 Suplente Média: Michelle da Silva Neves – matrícula nº 2025112575

Financeiro:

Daniela do Prado Porto – matrícula nº 2026112808 Fernando Drago de Souza – matrícula nº 2000101274

Titular Vigilância Socioassistencial: Cláudia Renata Moreira Costa – matrícula nº 2013107091

Suplente Vigilância Socioassistencial: Sílvia Letícia Ortiz Silva – matrícula nº 1998100322

Assessor Jurídico: Paulo Eduardo Nunes Meira – matrícula nº 2025112314

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 48044386

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 H - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 H - Inexigibilidade de Licitação nº 62/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO REAJUSTE

1.1 . Pelo presente Termo Aditivo Reajusta-se o valor do contrato de acordo com a solicitação da Contratada através do Processo nº 43445/2026, tendo como base a Média Aritmética Positiva: INPC, IPCA e IGP-M, correspondente a 3,77% , do período compreendido entre 21 de julho de 2025 a 21 de julho de 2026, tendo como resultado do reajuste o valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) mensais, passando o valor do contrato de R$ 4.725,78 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais para R$ 4.903,78 (quatro mil novecentos e três reais e setenta e oito centavos) mensais, e de R$ 56.709,36 (cinquenta e seis mil setecentos e nove reais e trinta e seis centavos) anuais para R$ 58.845,36 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) anuais.

1.2. O presente reajuste tem vigência a partir do dia 21 de julho de 2026.

Contratada: Borba, Pause & Perin – Advogados S/S, CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05

Alvorada, 01 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 29F682AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025-A – CONCORRÊNCIA Nº 008/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025-A – Concorrência nº 008/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO

1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Processo nº 32007/2026, acrescentam-se 50% ao contrato original, de acordo com a tabela anexa, equivalente à R$ 173.395,86 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), divididos entre Mão-de-Obra: R$ 60.688,55 (sessenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Materiais: R$ 104.037,52 (cento e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Equipamentos: R$ 8.669,79 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).;

1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 346.860,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais) para R$ 520.255,86 (quinhentos e vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Contratada: Leme Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.132.713/0001-81

Alvorada, 01 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: EBB10C31

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CONVITE PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ALVORADA 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CONVITE PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ALVORADA 2026

O MUNICÍPIO DE ALVORADA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – SMCEJ , neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO , no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições do Edital de Convite Público para Participação no Acampamento Farroupilha de Alvorada 2026,

Considerando o encerramento do período de inscrições às 23h59min do dia 26 de agosto de 2026;

Considerando a análise das inscrições e da documentação apresentada pelos interessados, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital;

Considerando que o preenchimento dos espaços disponibilizados observa a ordem cronológica de recebimento das inscrições regulares; RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Convite Público para Participação no Acampamento Farroupilha de Alvorada 2026 , conforme a ordem cronológica de recebimento das inscrições regulares:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 46