DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 - SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL E FIXA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 . Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Telefonia Fixa Corporativa em Nuvem (Cloud PBX), contemplando STFC, SCM, Tronco SIP, portabilidade numérica, equipamentos em comodato, implantação, suporte e manutenção e prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal – SMP, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL , cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Edital: disponível a partir do dia 02/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 17/09/2026, às 08:30hs, Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2013-0080.

Campo Novo/RS, 02 de setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS,

Prefeito de Campo Novo/RS

Publicado por: Fernanda Bresolin Vieira Código Identificador: 6D3998DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 810/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 810/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 101.000,00.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso I e II.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento público municipal de 2026 no valor de R$ 101.000,00 (cem e um mil reais) nas seguintes dotações:

04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

ATIVIDADE: 041230110.2.006000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS

ELEMENTO DESPESA: 319013.000-Obrigações Patronais...............R$ 8.000,00 (36)

ELEMENTO DESPESA: 339008.000-Outros Benefícios Assistenciais..............R$ 5.000,00 (96) 05.02 DEPARTAMENTO MUN. DE ESTRADAS E RODAGEM ATIVIDADE: 041220110.2.010000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM

ELEMENTO DESPESA: 319013.000-Obrigações Patronais...........R$ 26.000,00 (57) 06.02 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL- MDE ATIVIDADE: 123610116.2.022000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica....R$ 21.000,00 (138)

ATIVIDADE: 123610116.2.022000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

ELEMENTO DESPESA: 449051.000-Obras e Instalações...............R$ 1.000,00 (120) 07.03 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ATIVIDADE: 081220125.2.062000 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DESPESA: 319013.000-Obrigações Patronais...........R$ 25.000,00 (257) 08.01 SEC.MUN AGRIC E EXP. ECON.MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 201220110.2.011000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DESPESA: 319013.000-Obrigações Patronais...........R$ 15.000,00 (69)

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º I, servirão os recursos no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) por excesso de arrecadação do recurso livre ICMS FR 1500. e os recursos no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) por anulação da seguinte dotação:

04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

ATIVIDADE: 041230110.2.006000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS ELEMENTO DESPESA: 319011.000-Vencimentos e Vantagens ...............R$ 13.000,00 (35)

05.02 DEPARTAMENTO MUN. DE ESTRADAS E RODAGEM ATIVIDADE: 041220110.2.010000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Material consumo ...............R$ 20.000,00 (61)

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica......R$ 6.000,00 (63) 07.03 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ATIVIDADE: 081220125.2.062000 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DESPESA: 319011.000-Vencimentos e Vantagens ...............R$ 25.000,00 (256)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 28 de agosto de 2026.

Registre-se e Publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 69E89459

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 07– CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

EXTRATO DO EDITAL Nº 07– CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS, representado pelo seu Prefeito, Sr. GUERINO BACKES , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos e HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026 para a formação de cadastro reserva (CR), de servidores para o cargo

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