DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: A465BAFD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 110/2026

DECRETO Nº 110/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 1387/2000, de acordo com a redação dada pela Lei Municipal nº 1559/2003, de 17 de janeiro de 2003,

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 3C7B6413

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 357/2026

PORTARIA Nº 357/2026, de 31 de agosto de 2026.

Remoção da servidora Elisama Strasser de Sá.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, o qual ficará assim constituído:

I - Volmir dos Santos;

CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título III – das mutações funcionais, Capítulo II – da remoção, art. 41, § 1º, item II;

CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público;

II – Aldieres Marcelo dos Santos;

III- Leonardo Daniel dos Santos;

RESOLVE:

• IV- Patrik de Campos da Rocha;

• V – Emerson Diego Almeida Machado;

VI- Renato Pinheiro da Cruz;

VII – Cassiano de Azevedo Farezin; VIII –Diones Roberto Cabral Becker; IX - Claudio da Silva

Art. 1º. REMOVER a servidora Elisama Strasser de Sá , matrícula 3109, ocupante do cargo de Agente Administrativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º – O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, terá a duração de 02(dois) anos, sendo permitida uma recondução, considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 8741F6FD

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 11F0BA0F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO MONITOR ESCOLAR 027/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 027/2026

ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as candidatas abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 07h30minh às 13h30minh, ou pelo telefone 0800-0540058. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 5118/2026, considerando classificação no concurso público 001/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que os (as) candidatos (as) desistiu do contrato.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 358/2026

PORTARIA Nº 358/2026, de 01 de setembro de 2026.

Concede Licença Interesse ao Servidor Dari Leonhardt.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento e de acordo com as Leis Municipais 1543/2002 e 4472/2019,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para tratar de assuntos particulares ao Servidor Público Municipal DARI LEONHARDT, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

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