Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 64

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Art. 2° - A referida Licença será pelo prazo de até 03 (três) meses, a contar de 02 de setembro de 2026, sem remuneração.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 1538/2002, Lei municipal nº 5025/2025 e Memorando Interno nº 211/2026 da SMEC,

Art. 4º – Esta Portaria entrará na data de sua publicação.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Art. 1º – Ampliar carga horária, da servidora ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Escola abaixo:

Paloma Barcelos Cembranel E.M.E.F Rosalina Diniz de Souza 10h semanais

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 6C50034E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 360/2026

PORTARIA Nº 360/2026, de 01 de setembro de 2026.

Concede Prêmio Assiduidade.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 93 da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 4314/2018, de 18 de janeiro de 2018,

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por:

Elizabete Bombardelli Código Identificador: CCEBF08A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Prêmio Assiduidade aos servidores aniversariantes do mês de setembro, conforme segue abaixo:

Nome	Cargo	Período	Percentil
Ademir dos Santos	Operário	03/07/2025 a 02/07/2026	30%
Ângela Luisa Zampieri	Veterinária	01/07/2025 a 30/06/2026	30%
Ângelo Fabiano T. Rodrigues	Motorista	15/03/2025 a 14/03/2026	30%
Delmar de Albuquerque	Tec. em Contabilidade	03/07/2025 a 02/07/2026	30%
Fábio Santana dos Santos	Operário	20/01/2025 a 19/01/2026	30%
Jaquissom Diniz Cavalheiro	Vigilante	17/02/2025 a 16/02/2026	20%
Jonas Azevedo Farezin	Monitor Educacional	01/08/2025 a 31/07/2026	30%
Karen Andreza Zache	Fiscal Sanitário	01/04/2025 a 31/03/2026	20%
Marcos Aurélio dos Santos Avila	Agente de Comb Endemias	06/04/2025 a 05/04/2026	20%
Michele Belon Ribeiro Sartori	Professora	27/05/2025 a 26/05/2026	20%
Roseli Coluci Giordani	Técnica em Enfermagem	28/03/2025 a 27/03/2026	20%
Rozane Cecília B Amancio	Servente	05/03/2025 a 04/03/2026	30%
Sidinei da Silva	Motorista Veículo Leve	05/03/2025 a 04/03/2026	30%

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso III, Alínea ―A‖, Lei Federal n° 14.133/2021.

CONTRATADA: JUSTI COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E PECAS LTDA CNPJ Nº 91.614.149/0001-16

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de grupo de gerador e motogerador de energia elétrica destinado à fortalecer a capacidade operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cotiporã.

VALOR: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).

Cotiporã, 01 de setembro de 2026.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 8B0D85E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 361/2026

PORTARIA Nº 361/2026, de 01 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: D9D6BC84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 238, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motosserras destinadas à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 159/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 07 (sete) dias

VALOR: R$ 5.938,00 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais)

Amplia carga horária de Professor.