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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 92

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

164- 339039- 1035- outros serviços de terceiros P.J. R$ 15.000,00 Total Geral R$867.410,00

(oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e dez reais).

Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por excesso de arrecadação, Transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- piso gaúcho especial mulher e suplementar por redução de dotações, conforme segue:

Excesso de arrecadação:

548- 1729510101000000- 1038- Piso Gaúcho Especial – Mulher R$ 16.000,00

Sub- total R$ 16.000,00

Redução de dotações

1.003- Manut. Sec. Administração

022- 449051- 0001- obras e instalações R$338.000,00

2.005- Manut. Dpto Financeiro/Contadoria

401- 339040- 0001- serviços de tecnologia da informação e comunicação R$ 1.000,00

2.054- Manut. Serviços de Fisioterapia/Academia

572- 339030- 4500- material de consumo R$ 10.000,00

2.014- Manut. Se. De Obras

158- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 80.000,00

2.016- Manut. Depto. de Máquinas 176- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$300.000,00

1.021- Reserva de Contingencia 245- 99999999- 0001- reserva de contingência R$122.410,00 Total Geral R$867.410,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e dez reais).

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 28 de agosto de 2026.

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: ACC390B9

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS N. º 22/2026

Nº TIPO OBJETO CONTRATADA VALOR
160/2026 CONTRATO SERVIÇO
PARA
SER
UTILIZADO NA MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E CAMINHÕES
PERTENCENTES
À
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
NO
PERÍODO DE AGOSTO ATÉ
SETEMBRO/2026, PROTOCOLO
Nº 12291/2026.		 ROGERIO RACKI -
ME
R$ 35.000,00
162/2026 CONTRATO Processo licitatório de concorrência
eletrônica
para
contratação
de
empresa
especializada
para
execução das obras de Revitalização
da Praça Central e Implantação de
Fonte na Praça do Centro Cultural,
e Substituição da Cobertura do
Ginásio Municipal de Esporte do
Município de Dom Feliciano.		 RECANTO
CONSTRUCOES
LTDA		 889.700,00

LONGUINHO BEDNARSKI Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: 6611321C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

EMILY OLIVEIRA DE OLIVEIRA LEITE – CPF nº 030.444.432-45 – Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº 003/2025 – Contrata os serviços profissionais da contratada com formação de Bacharelado em Odontologia, para atuar na função de Cirurgião Dentista, junto á Unidade Básica de Saúde, sede e Vila Pranchada, para terminar em 03/03/2027 – Assinado: 31/08/2026.

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Aos 28 de Agosto 2026.

CELSO BUSATTO

Secretário Municipal de Finanças.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 8E067B4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 10/2022

Contratante : Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada : System Processamentos Ltda, CNPJ sob n° 90.868.787/0001-09;

Cláusula primeira: O prazo estabelecido no referido contrato pela cláusula oitava fica prorrogado pelo prazo de 05 (cinco) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2026 até o dia 31 de janeiro de 2027. Cláusula Quarta : As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Camila Zemolin Código Identificador: 5F761B4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– BR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ nº 13.476.911/0001-31 Contrato Administrativo nº 376/2026 – Pregão Presencial 042/2026 – Contratação de empresa para execução de passeios em Esquina Duque. Valor R$ 20.200,00. Assinatura: 01/09/2026

– LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI CNPJ nº 00.850.290/0001-62 Contrato Administrativo nº 372/2026 – Concorrência 007/2026 – Contratação de empresa para execução de melhorias da infraestrutura municipal através de galerias com aduelas em concreto armado, pré moldadas, conforme convênio FPE nº 2200/2026, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Processo nº26/2600-0000451-9. Valor R$ 921.337,86. Assinatura: 01/09/2026

Dom Feliciano - RS, 27 de agosto de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK

Presidente do Legislativo

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