Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 93

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Prorrogação de Prazo de 30 de agosto de 2026 até 26 de fevereiro de 2027. Assinatura: 27/08/2026

Endereço: Av das Indústrias,750 Sl.01

Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração:

AUREO GILNEI SCHENKEL

Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 8D22CD33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– J. M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA CNPJ nº 51.601.943/0001-00 Contrato Administrativo nº 371/2026 – Concorrência Presencial 006/2026 – O contrato não foi assinado na data de 31 de agosto de 2026.

AUREO GILNEI SCHENKEL

Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: E442C002

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

36/2026 : Data: 21/09/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: CD7E2C9A

PROCURADORIA JURÍDICA

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 3075/2009, O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO SUL, TORNA PÚBLICA A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 35 da Lei Municipal n° 3075/2009, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO (ÕES) FINAL (IS) em Processo (s) Administrativo (s) Sanitário(s):

Autuado: Open Door Loja de conveniência LTDA Data da Autuação: 10/12/2025 CNPJ: 03.878.290/0001-69 Processo Administrativo n° 11.535/2025 Data da Decisão: 08/05/2026

Art. 9° ,I,d, do Dec. Mun. 9834/2023 c/c item 4.11.6 da RDC 216/04 c/c item 4.12 RDC 216/04 e art 9°, I, g, do Dec.Mun. 9834/23 e Art 9°, I,e, do Dec.Mun. 9834/23 c/c item 4.4.4 da RDC 216/04; item 4.8.3 da RDC 216/04; item 4.2.6 da RDC 216/04; item 4.8.6 c/c item 4.8.18 c/c item 4.8.20 da RDC 216/04; item 4.11.4 da RDC 216/04; item 4.2.1 c/c 4.2.4 da RDC 216/04; item 4.8.2 da RDC 216/04; item 4.1.3 c/c item 4.5 da RDC 216/04;item 4.2.1 da RDC 216/04; item 4.2.6 da RDC 216/04; item 4.1.15 da RDC 216/04; item 4.7.4 da RDC 216/04; item 4.3.1 c/c item 4.11.6 da RDC 216/04; item 4.8.10 c/c item 4.8.11 da RDC 216/04; item 4.8.8 c/c item 4.8.9 c/c item 4.8.15 c/c item 4.8.20 .da RDC 216/04;:tipificada(s) no artigo 10, inciso(s) IV da Lei Municipal n° 3075/2009.

Decisão Final: Interposto recurso, fica mantida a penalidade aplicada pelo Diretor Geral da Saúde.

Penalidade imposta: ADVERTÊNCIA

Eldorado do Sul, 31 de agosto de 2026

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 95B94BD8

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 858, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 858, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

―REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA HELEN SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e atendendo ao que consta na Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e suas alterações, e de acordo com o Memorando 1Doc nº 11.784/26, REVOGA a DESIGNAÇÃO da servidora HELEN SANTOS DA SILVA, Professora, matrícula 5283-3, para exercer a função de SUPERVISORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA , a partir de 20 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: B48D594E

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 859, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 859, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 93