DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

―CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICEDIRETOR DE ESCOLA À SERVIDORA HELEN SANTOS DA SILVA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que consta na Lei Municipal nº 1.095/1999, alterada pelas Leis Municipais nº 5.545/2022 e nº 5.564/2022, regulamentadas através do Decreto nº 9.479/2023, e de acordo com o Memorando 1Doc nº 11.784/26, CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 250 ALUNOS – FG 03 à servidora HELEN SANTOS DA SILVA, Professora, matrícula 5283-3, percebendo um adicional de 75% (setenta e cinco por cento) aplicado com o coeficiente de acordo com o Nível 1 Classe A do magistério municipal, enquanto pleno exercício deste comissionamento, a partir de 20 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 15D4E36C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 860, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 860, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

―DESIGNA SERVIDORES PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS (DESDOBRAMENTO)‖.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta na Lei Municipal Lei Municipal nº 4.342/16 e suas alterações, e no Memorando 1Doc nº 13.268/26 e nº 13.535/26, DESIGNA servidores para TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS (DESDOBRAMENTO) , percebendo para tanto a remuneração na mesma base de seu regime normal, no período abaixo relacionado, conforme segue:

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C64EFA3A

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 861, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 861, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

―CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Art. 30 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e de acordo com o Memorando 1Doc nº 13.268/26, nº 13.854/26, nº 11.426/26 e nº 11.462/26, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , para os servidores abaixo relacionados, percebendo para tanto uma gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da classe e nível a que pertence, no período abaixo relacionado, conforme segue:

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 689A6F7B

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 863, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 863, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

―ALTERA A CARGA HORÁRIA DO DESDOBRAMENTO DA SERVIDORA LIEGE CARNEIRO FERRARI‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta na Lei Municipal nº 4.342/16 e no Memorando 1Doc nº 13.854/26, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO DESDOBRAMENTO da servidora LIEGE CARNEIRO FERRARI, Professora, matrícula 388-3, passando a TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS , percebendo para tanto a remuneração na mesma base de seu regime normal, no período de 31 de agosto de 2026 a 31 e dezembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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