Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 99

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 265/2026.

O RESULTADO FINAL encontra-se à disposição dos interessados no

Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: B57FF2A4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.046 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Decreto nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a estrutura organizacional das Secretarias que compõem a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, lota os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas nos termos da Lei Municipal nº 7.662 de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Esteio, 1º de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1FF04908

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6603/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sandra Maria Diaz Dahse, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41794, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8E592571

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 4A09DD11

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.047 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6604/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Prefeitura Municipal de Esteio, 1º de setembro de 2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: D4B4B3B3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6601/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Dias Nunes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41403, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 858017D5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6605/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Aline Rodrigues da Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 49079, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ABD49507

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6602/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rita de Cassia Raupp da Silva Paz, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41124, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 -

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2245E205

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6606/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, Fica declarada, para fins de regularização dos assentamentos funcionais, a cessação do exercício, pela servidora JEANINE COSTA GODOI, matrícula nº 31211, da Função Gratificada FG-07 de Diretor, vinculada à Diretoria de Assistência Social da Secretaria Municipal de