DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Cidadania e Direitos Humanos, a contar de 1º de novembro de 2024, data de início da licença para tratar de assuntos particulares.
O disposto nesta portaria possui natureza declaratória e de regularização funcional, reconhecendo a situação funcional efetivamente verificada a partir do afastamento da servidora.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Priscila Pedroso Dias, Professor de Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47141, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D5E43E70
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6607/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sabrina Magnus Hendler Peixoto, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31392, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A1F1F075
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6608/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Laice dos Santos Oliveira, Assistente Social, Estatutário, matrícula 30872, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 20/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F9657396
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6609/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leandro Lins da Silva, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3499, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 60E361B8
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 35EC4A31
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6611/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gelson Luiz Ambrosi, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 47234, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4A454370
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6612/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Oxlei Pereira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 49062, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9F2062D1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6613/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Gomes Boeira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47337, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 45A6DB7C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6614/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6610/2026
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