DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia do Nascimento, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41388, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gilliane de Andrades Silva, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula 47833, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8EF2E9F4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6615/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Liz Carniel da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 31142, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42DD0F2F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6619/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Pinto Viegas, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41378, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A23FB8EC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6616/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tassiana Barros Rodrigues, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47263, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E16EDD61
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6617/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mara Rejane Leandro de Lima, Professor de História, Estatutário, matrícula nº 45659, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4B50E966
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6620/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Isael Pacheco de Oliveira, Coordenador de Gestão Municipal (CC-5), CCS Estatutário, matrícula nº 8814, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Emerson Eduardo D'ávila Machado, Diretor ( CC-7), CCS Estatutário, matrícula nº 8716, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 10/08/2026 a 30/08/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B76CAB1E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6621/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elenara Walter Quinhones, Professor Português, Estatutário, matrícula nº 47005, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 026CF5A2
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6618/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DAB1E4E9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6622/2026
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