Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 102

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Arthur Dondonis Daudt, Médico Psiquiatra, Estatutário, matrícula nº 31655, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BB68B0A4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6623/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane da Rosa Bertolla de Freitas, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45308, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6367/2026 que cancelou cedência da servidora Carolina Gaviraghi Ferreira Prates, Professor de Geografia, Estatutário, matrícula n° 46037, para o Município de Canoas, a partir de 01/09/2026, conforme Lei Municipal nº 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 93F593DC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6627/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6450/2024 para fazer constar: CONCEDER para Tana Ourique de Oliveira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41029, 7° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 21/02/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EC2140CE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6624/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41924, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1176DE87

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6628/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tana Ourique de Oliveira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41029, 8° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 01/03/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 225E3DAE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6625/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta da Silva Martins, Técnico de Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31875, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 39160DB8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6629/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 9922/2023 para fazer constar: CONCEDER para Mirene Sgarbossa, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45301, 5º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 07/04/2022, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AF8C45BA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6626/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 15D13AD7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6630/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mirene