Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 103

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Sgarbossa, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45301, 6º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 09/04/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 506A0F39

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE (SMDEMA) PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR

O Município de Esteio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, torna público o Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinado à seleção de candidatos para participação em cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3097/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP.

Serão disponibilizadas 177 vagas/participações, distribuídas nos seguintes cursos: Vendas e Atendimento ao Cliente – SENAC – 20 vagas – 40h; Análise de Crédito e Cobrança – SENAC – 20 vagas – 40h; Técnicas de Portaria e Vigilância – SENAC – 20 vagas – 40h; Instrumentação Industrial – SENAI – 15 vagas – 120h; Processos Logísticos Industriais – SENAI – 15 vagas – 40h; Programação de CLP – Linguagem Ladder – SENAI – 15 vagas – 40h; Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split – ISCERGS – 20 vagas – 60h; Pintor Predial – ISCERGS – 18 vagas – 44h; Soldagem MIG/MAG – RM Soldas – 17 vagas – 40h; Soldagem TIG – RM Soldas – 17 vagas – 40h.

O período de inscrições para o público prioritário será de 02 de setembro a 01 de outubro de 2026. Para eventuais vagas remanescentes, as inscrições do público em geral ocorrerão de 02 a 06 de outubro de 2026, conforme os critérios estabelecidos no edital.

As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, nº 150, Centro, Esteio/RS, das 12h30min às 18h.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Esteio: https://www.esteio.rs.gov.br/conteudo/21467/1063/21385?titulo=Prog rama+RS+ Qualifica%C3%A7%C3%A3o+Recome%C3%A7ar

Esteio/RS, 02 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

Publicado por: William da Silva Papi Código Identificador: 1AEF9FF3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 265/26 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 955, de 07 de outubro de 2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e Lei Municipal nº 1.806, de 18 de junho de 2014, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, NOMEIA a Srta. ANA PAULA CORTELLINI, a contar desta data, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL , por ter sido aprovada em trigésimo lugar no Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 009/2022 de 29 de setembro de 2022, com remuneração mensal de R$ 2.864,06 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), coeficiente 3,25 sobre o Salário Referência Municipal, equivalente a 22 (vinte e duas) horas de trabalho semanal, devendo cumprir Estágio Probatório.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 1º de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: E18D73C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 421/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 13.021.017/0001-77; Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso destinado às servidoras Paula Meotti, Maiara Frizon e Marina Taglian, com o tema Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: Regras Anteriores à EC nº 103/2019 (Município que não fez reforma) e Regras da EC nº 103/2019 (Município que fez reforma) . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026, e terá carga horaria de 14 horas. A presente contratação encontra fundamento legal na Lei Municipal nº 2.144/2021, que institui o Programa de Capacitação e Valorização do Servidor Público, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.248/2021. Valor: R$ 1.887,00 Prazo: 10 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 420/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa LAZZARI & PADILHA LTDA CNPJ: 03.014.680/0001-90; Objeto: A aquisição de tinta pela necessidade de realizar a pintura e revitalização do Capitel São Roque da Capela Nossa Senhora do Caravaggio, contribuindo para a conservação, valorização e melhoria da aparência do espaço público, garantindo melhores condições de preservação e apresentação do local à comunidade. Valor: R$ 1.050,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 419/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação do COMANDO DO EXERCITO CNPJ: 00.394.452/0547-00; Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) destinada ao Fundo do Exército, referente à revalidação de Certificado de Registro de Pessoa Jurídica (CR PJ) do Município de Fagundes Varela. Valor: R$ 250,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PORTARIA Nº 265/26 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026