DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 418/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ: 88.587.357/0029-60; Objeto: Aquisição de botinas em solado PU com elástico e cano longo (EPI) para os servidores das Secretarias de Obras e Agropecuária. Valor: R$ 433,75 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 01 de setembro de 2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 83/2023 - LEIS LTDA - CNPJ 03.725.725/0001-35. Dispensa 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSOLIDAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO ONLINE DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS. Valor Mensal: R$ 171,90. Valor Total: R$ 2.062,80. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: B393DD58

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 8C661461

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 164/2026 – Processo nº 1405/2026. Contratada: ERLON PERICLES BORGES PIRES, CNPJ: 08.342.429/0001-79, Objeto: contratação de grupo musical para realização de Espetáculo de Temática Infantil com canções educativas para as escolas municipais, Paulo Freire, Santa Rita de Cássia e EMEI Beija Flor do município de Faxinal do Soturno. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 01 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 475E2C70

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, III, ―f‖ da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas artesanais e criativas destinadas à população idosa do Município de Flores da Cunha/RS.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: E85CA4A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

QUARTO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 96/2022 – COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA - CNPJ 05.759.560/0001-48. Tomada de Preços 3/2022. Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO). Valor Mensal: R$ 16.802,46. Valor Total: R$ 201.629,52. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 04 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 6E17EE2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 92/2025 - ARLETE MARIA OSTROWSKI POGORZELSKI - CPF 962.044.600-30. Inexigibilidade 5/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA ASCAR/EMATERRS. Valor Mensal: R$ 986,00. Valor Total: R$ 11.832,00. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 4150D03D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 76/2026 - PATAS CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP LTDA - CNPJ 37.780.548/0001-01. Dispensa 30/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Valor Total: até R$ 30.000,00. Da Repactuação do Prazo de Vigência Contratual: 30 de junho de 2026 a 29 de dezembro de 2026, pelo período de 06 meses. Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: C2BCBF64

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 133/2026 - LA FERRARI & CIA LTDA - CNPJ 10.887.732/0001-07. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA

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