DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: E463B20E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 674/2026 PROCESSO Nº 836/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO NOBREAK, sendo a empresa contratada TIAGO BRASIL DORNELES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.926.435/0001-15, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 2FBCB84C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 675/2026 PROCESSO Nº 839/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE PALCO PARA SEMANA DO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada JORNAL SEMANAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.152.651/000115, no valor de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) e a empresa ADILSON DE SOUZA EMBALO, inscrita no CNPJ nº 27.115.677/0001-21, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, sendo a empresa contratada JULIANA KETTNER FILIPIN, inscrita no CNPJ nº 27.966.333/0001-26, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 010599F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 678/2026 PROCESSO Nº 842/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPE PARTICIPANTE DA COPA AMUFRON, sendo a empresa contratada TATIANA CARLA ROBE WEBER, inscrita no CNPJ nº 30.309.121/0001-80, no valor de R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais).
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: E6F41BF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 838/2026.
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 0D65EA2C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 676/2026 PROCESSO Nº 840/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada MITRA ANGELOPOLITANA - PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0031-04, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 86, parágrafos 3º, 4º e 5º da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, sendo a empresa contratada SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.485.542/0001-00, no valor de R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais).
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B0C2E29B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 83/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
Independência, 1 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
CONTRATADO: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 00.485.542/0001-00.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C8B462AF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 677/2026 PROCESSO Nº 841/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo.
VALOR: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é a partir de sua assinatura e encerra-se em 31 de dezembro do corrente ano.
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