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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 148

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Com base no Processo nº 838/2026, Registro de Preços de outros Órgãos nº 02/2026, adesão ao Processo nº 30/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026 – Ata de Registro de Preços nº 80/2026e na Lei n° 14.133/21.

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 1 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 300C3DC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 053/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TAMPAS DE CONCRETO DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO AMPLA CONCORRÊNCIA

Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 16/09/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 16/09/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Publicado por:

Emanuele Leites de Souza Rios Código Identificador: FE3EECB2

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM20965/2026;

OBJETO: Serviço de Conserto de Fechadura;

CONTRATADA: Serviços Eletrônicos Charão Ltda.;

CNPJ: 21.102.345/0001-26;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 200,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;

DATA: 27/08/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi

Código Identificador: 10D6BBBD

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 938/2026

Contratado: JOSE RENI DENIS DE VARGAS-ME CNPJ: 44.026.047/0001-08

Objeto: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CAMIONETAS MODELO CHEVROLET SPIN

Valor: R$ 8.157,50 (Oito mil, cento e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos) Pregão Eletrônico nº 083/2025 Datado de 01.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 1C05E726

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 939/2026

Contratado: JOSE RENI DENIS DE VARGAS-ME CNPJ: 44.026.047/0001-08

Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais ) Pregão Eletrônico nº 062/2025 Datado de 01.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 9567D405

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 940/2026

Contratado: VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 40.687.125/0001-56

Objeto: Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 21.299,40 (Vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais com quarenta centavos).

Pregão Eletrônico nº 067/2025

Datado de 01.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 039C85EB

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 941/2026

Contratado: VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 40.687.125/0001-56

Objeto: Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 6.959,10 (Seis mil novecentos e cinquenta e nove reais com dez centavos). Pregão Eletrônico nº 067/2025 Datado de 01.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: A3EAA04D

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

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