Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 151

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

07/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026 Despesa(s): 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00

Tipo de Prorrogação Prazo Contratual - Termo de Contrato N° 80/2023 Aditivo:6 Seq. ContratadoANGELA RAUBER ME CNPJ/CPF: 23.854.504/0001-74 N° 22/2023 N° 84/2023 ModalidadePregão presencial Fundamento 10520 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA D2, PASSO DA LAJE-SÃO JOAQUIM-JARI, VEICULO COM NO MINIMO 16 Data do 15/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024 Despesa(s): Tipo de Prorrogação Prazo Contratual - Contrato (termo inicial) N° 78/2025 Aditivo:3 Seq. ContratadoLEONARDO TRINDADE CAMPARA LTDA CNPJ/CPF: 59.207.469/0001-49 N° 5/2025 N° 122/2025 ModalidadeConcorrência Fundamento 14133 Objeto SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE JARI/RS, Data do 21/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026 Despesa(s): 301 - 10.001.08.244.0002.1006.4.4.90.51.00 301 - 10.001.08.244.0002.1006.4.4.90.51.00

Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Termo de N° 47/2024 Aditivo:4 Seq. ContratadoLOCALE SERVIÇOS DE INTERNET E INFORMATICA LTDA - M CNPJ/CPF: 12.782.155/0001-06 N° 23/2024 N° 58/2024 ModalidadeDispensa de licitação Fundamento 14133 Objeto REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM (WEBSITE E BANCO DE DADOS), CORREÇÃO DE BUGS, ANÁLISE DIÁRIA DA PÁGINA, BACKUPS SEMANAIS E SISTEMA Data do 13/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 5.881,80 Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025 Despesa(s): Tipo de Prorrogação Prazo Contratual - Contrato (termo inicial) N° 71/2025 Aditivo:2 Seq. ContratadoE.A.E. TRANSPORTE LTDA. CNPJ/CPF: 53.078.346/0001-79 N° 21/2025 N° 129/2025 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO. LINHA C6. Data do 26/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026 Despesa(s): 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00

Tipo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato (termo inicial) N° 1/2026 Aditivo:8 Seq. ContratadoCATIUZA TOME DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 18.409.233/0001-08 N° 2/2026 N° 4/2026 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARI/RS Data do 25/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027 Despesa(s): 99 - 05.001.04.122.0002.2016.3.3.90.30.00 184 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.30.00 99 - 05.001.04.122.0002.2016.3.3.90.30.00 56 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.30.00 99 - 05.001.04.122.0002.2016.3.3.90.30.00 284 - 10.001.08.122.0002.2013.3.3.90.30.00 201 - 07.001.12.365.0010.2050.3.3.90.30.00 128 - 06.001.20.606.0002.2022.3.3.90.30.00 158 - 07.001.12.122.0002.2029.3.3.90.30.00 7 - 02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.30.00 56 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.30.00 209 - 07.001.12.365.0010.2058.3.3.90.30.00 32 - 03.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.00 56 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.30.00 141 -

06.001.20.606.0005.2026.3.3.90.30.00 Tipo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato (termo inicial) N° 104/2025 Aditivo:6 Seq. ContratadoCATIUZA TOME DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 18.409.233/0001-08 N° 13/2025 N° 212/2025 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto SOLICITO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA ADITIVADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À Data do 25/08/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026 Despesa(s): 57 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.30.00

PREFEITURA DE JARI

CRISTIAN ANDRÉ WAGNER

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 10B57878

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026

Pregão Eletrônico 044/2025 Processo Administrativo PRO11011/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE , no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência , conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 22 de Setembro de 2026 .

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 26 de Agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal