DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Publicado por: Sidinei Eberhardt
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Código Identificador: 9E95BF5B
Registre-se e Publique-se:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº02/2026
Divulga o Edital de Homologação das Inscrições do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutela do Município de Mato Castelhano, regido pelo Edital 01/2026, de 07 de Agosto de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA do Município de Mato Castelhano torna público o presente Edital para divulgar o que segue:
- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS
1.1. A lista preliminar de candidatos com inscrição DEFERIDA encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.2. A lista preliminar de candidatos com inscrição INDEFERIDA encontra-se no Anexo II deste Edital.
GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: E1606A11
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 645, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano , Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a que tem direito o Servidor JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO, referente ao período aquisitivo de 01/09/1999 a 31/08/2004, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 28 de agosto de 2026.
2. RECURSOS
2.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes à homologação das inscrições poderão fazêlo no período de 27 a 31 de Agosto de 2026, através do preenchimento do Anexo IV de Recursos disponibilizado no anexo do Edital, e entregue junto ao COMDICA no Centro de Referência da Assistência Social. Endereço: Rua Sílvio Manfroi, 01 - Centro (junto à Prefeitura Municipal), Mato Castelhano - RS, CEP 99180-000.
Mato Castelhano, 26 de Agosto de 2026.
FLÁVIA DE OLIVEIRA SPAGNOL
Membro Comissão Especial do COMDICA
Anexo I – Lista Preliminar de Candidatos Inscritos DEFERIDOS INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 01 RESULTADO Isabel Cristina Spanhol 02 Deferida Mônica Roca França 03 Deferida Sabrina Elisabete França 04 Deferida Muriel Constantino Fontoura Deferida
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 026FEC02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora REJANE RODRIGUES DA ROSA , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 26 de agosto de 2026, conforme previsto em Lei.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: C38888E4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 646, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano , Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a que tem direito a Servidora ALESSANDRA DA SILVA DO NASCIMENTO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2004 a 28/02/2009, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 28 de agosto de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 28 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152