DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 1E54BF49
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 652, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Revogação de Regime Suplementar.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
REVOGAR , a partir de 01 de setembro de 2026, a Portaria nº 384/2026, de 12 de maio de 2026, que concedeu Regime Suplementar o Servidor NEREU DOS SANTOS PAZ , conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: A595EFB6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento n° 0657.592-77/2026.
Objeto: contrato de financiamento tendo por finalidade Apoio Financeiro no âmbito do Programa FINISA, destinados à aplicação em despesas de capital no Município de Morro Reuter/RS.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Vigência: O prazo de carência 12 meses, prazo de amortização 108 meses, prazo de desembolso 24 meses.
Data do documento: 27/08/2026.
AIRTON BOHN Prefeito Municipal
Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: F35A9630
DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO 144/2026
CONTRATO 144/2026
Abertura de Processo de Compra através de Chamada Pública para aquisição de arroz parboilizado organico e leite em pó integral para o repasse realizado a Fundação Assistencial Dois Irmãos FADI para o ano letivo de 2026.
Contrato: 144 Assinatura: 01/09/2026 Expiração: 31/12/2026 Contratado:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA CNPJ/CPF: 10.568.281/0001-37 Modalidade: Dispensa por Justificativa Número da Licitação: 376
Morro Reuter, 01 de setembro de 2026.
AIRTON BOHN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: B134CF54
DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO 145/2026
CONTRATO 145/2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporária para eventos, para atender as demandas da 7ª Festa Nacional da Lavanda.
Contrato: 145 Assinatura: 01/09/2026 Expiração: 30/11/2026 Contratado:
J N ESTRUTURAS EIRELI CNPJ/CPF: 16.905.552/0001-89 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 26
Morro Reuter, 12 de agosto de 2026.
AIRTON BOHN, Prefeito Municipal
Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 809F6296
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR LIMITE Nº136/2026
Contratante: Câmara de Mostardas
Contratada: CARLOS ALBERTO TRISTÃO DOS SANTOS - CIA DA MUSICA
CNPJ n° 06.995.266/0001-06
www.diariomunicipal.com.br/famurs 154