Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 160

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 2C8DA025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 96279675

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

PORTARIA N.º 630/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 047/2026

NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e com base nas Leis Municipais nº 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, Lei Municipal nº 336/2001 de 28 de dezembro de 2001, e demais alterações posteriores, e,

Considerando o Memorando n° 1.682/2026,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear , a contar de 01 de setembro de 2026, a Sra. Mariliz Machado , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Secretaria, e desempenhará suas funções no Gabinete do Prefeito, percebendo remuneração equivalente ao padrão CC - 03, por mês, pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal 336/2001 de 28/12/2001 e alterações posteriores.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 01 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 981F44EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 048/2026

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG- Cozinhas Comunitárias) desenvolvido pela SEDES/DAS, do Governo do Estado do RS CONTRATADO: JR. GUIMARÃES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 048/2026. DA DOTAÇÃO: Fica inclusa a dotação orçamentária vinculada ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação: 16.017.0008.0245.0245.2071.33390300000000000000.166500043047

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 28289/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 047/2026.

DA DOTAÇÃO: Fica inclusa a dotação orçamentária vinculada ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação: 16.017.0008.0245.0245.2071.33390300000000000000.166500043047

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 28289/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: C429584D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 178/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 28824/2026 Valor: 2.154,56

Credor: OI S.A.

Objeto: Contratação do serviço de telefonia fixa para as unidades administrativas, para o restante do exercício de 2026, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 02 de setembro de 2026.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: 6CB4F1B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 182/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 27963 e 28637/2026. Valor: 4.000,00

Credor: JOAO PAULO LEANDRO COMIOTTO

Objeto: Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL JOÃO PAULO E GRUPO, dia 16/09/2026 e 18/09/2026 ÀS 21h, conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]