DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA (VISAT)

PORTARIA Nº 629/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Nota Explicativa (Pessoa Jurídica): Diante da ausência de inscrições para a vaga reservada a pessoas indígenas, a referida vaga foi remanejada para a Ampla Concorrência, nos termos do item 4.4 do Edital, contemplando a entidade classificada em 3º lugar.

2. PESSOAS FÍSICAS E COLETIVOS SEM CNPJ (06 VAGAS

Designa servidor Responsável Técnico pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Priscila Lopes de Oliveira Batista , matrícula nº 918-0, cargo de Enfermeiro, como Responsável Técnica pelas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no âmbito do Município de Novo Cabrais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 362/2018, de 08 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 01 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 22F2D3F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB (TRAJETÓRIA CULTURAL)

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e por meio do Departamento de Cultura e da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento das Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, designada pela Portaria nº 518/2026, torna público o RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Trajetória Cultural, destinado à premiação de agentes culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, da Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e das demais disposições estabelecidas no Edital. Após a transcorrência do prazo legal e regimentar para interposição de recursos quanto à etapa de seleção e à etapa de habilitação documental, sem alteração da ordem de classificação, declara-se a homologação definitiva dos agentes culturais contemplados, conforme discriminado a seguir:

1 .PESSOAS JURÍDICAS (04 VAGAS HOMOLOGADAS)

1.1. Ampla Concorrência (02 vagas originárias + 01 vaga remanejada) 1º Lugar: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CABRAISENSES — 47 pontos — HOMOLOGADA

2º Lugar: INSTITUTO CULTURAL SÃO JORGE - ICSJ — 41 pontos — HOMOLOGADO

3º Lugar: CTG PRESILHA PAMPIANA — 34 pontos — HOMOLOGADO (Vaga Remanejada)

1.2. Cota – Pessoas Negras (01 vaga originária)

1º Lugar: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS VÓ MINDA E TIO ADÃO - ACQR VÓ MINDA E TIO ADÃO AFRO REVELAÇÃO — 55 pontos — HOMOLOGADA

HOMOLOGADAS)

2.1. Ampla Concorrência (02 vagas originárias)

1º Lugar: MARCELI DENISE MÜLLER MENEZES — 23 pontos — HOMOLOGADA

2º Lugar: MARCELO ADRIANO MÜLLER — 22 pontos — HOMOLOGADO 2.2. Cota – Pessoas Negras (02 vagas originárias + 02 vagas remanejadas)

1º Lugar: GISLAINE FERNANDES MACHADO MENEZES — 50 pontos — HOMOLOGADA

2º Lugar: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA — 38 pontos — HOMOLOGADA

3º Lugar: LIRO ÉLIO MACIEL — 33 pontos — HOMOLOGADO (Vaga Remanejada)

4º Lugar: ANDERSON ADRIEL NASCIMENTO DA ROSA — 33 pontos — HOMOLOGADO (Vaga Remanejada)

Nota Explicativa (Pessoa Física): Em razão da inexistência de inscrições para as vagas de cotas reservadas a Pessoas Indígenas (01 vaga) e Pessoas com Deficiência - PcD (01 vaga), as respectivas vagas foram remanejadas para a modalidade de cotas destinadas a Pessoas Negras, em estrito cumprimento ao item 4.4 do Edital, contemplando os candidatos suplentes conforme a ordem de classificação.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS E CONVOCAÇÃO

3.1. A presente publicação encerra oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Trajetória Cultural, estando finalizadas todas as etapas do certame.

3.2. Os agentes culturais homologados serão convocados para a assinatura do Recibo de Premiação Cultural (Anexo 4 do Edital) e para a efetivação do repasse do recurso financeiro em conta bancária de sua titularidade previamente cadastrada.

Novo Cabrais/RS, 01 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 0D7DB661

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2026 - TIPO ELETRÔNICO

PREGÃO Nº 33/2026 – TIPO ELETRÔNICO

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão nº 33/2026 – Tipo Eletrônico.

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e credenciada junto ao órgão competente, para a prestação de serviços de coleta, transporte e realização de análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, destinadas ao monitoramento da qualidade dos efluentes da ETE, ao acompanhamento periódico da qualidade da água dos poços destinados ao abastecimento público e à realização de análises necessárias aos processos de desativação e tamponamento de poços tubulares em desuso

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 21/09/2026. Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

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