DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 16 dias do mês de julho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E8272E0C

GABINETE PORTARIA Nº 0556/2026

PORTARIA Nº 0556/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor municipal MAGNUS ANTONIO GIACOMINI , ocupante do cargo de Fiscal Tributário , Padrão 5, Sub Padrão D, matrícula nº 1751, 04 (quatro) dias de dispensa do expediente , nos termos do art. 68, inciso X, alínea "g" , da Lei Municipal nº 633/85, no período de 20 a 23 de julho de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Titular: Solange Santos da Rosa – Matrícula nº 3322

Suplente: Gicieli Langner do Prado Lima – Matrícula nº 3348 VIII – Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento: Titular: Tanise Ferrari Agnoletto – Matrícula nº 3548 Suplente: Vinicius Antonio Pozzatto – Matrícula nº 3549 IX – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Titular: Simone Thayse Pereira Suplente: Lenita de Oliveira X – Secretaria Municipal dos Povos Indígenas:

Titular: Delcia Murig Alfaiate – Matrícula nº 3755 Suplente: Daniela Sales Kaingang – Matrícula nº 2767 XI – Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura: Titular: Yuri Pinheiro Milhomens – Matrícula nº 3651 Suplente: Airton Ribeiro – Matrícula nº 3754

Art. 2º – Para os contratos que demandem acompanhamento por profissional com conhecimento técnico específico, ficam designados os seguintes servidores para atuarem como fiscais técnicos:

I – Obras e Serviços de Engenharia:

Titular: Tanise Ferrari Agnoletto – Matrícula nº 3548 Suplente: Luciano Andre Schunemann – Matrícula nº 3117

II – Prestação de Serviços de Transporte Escolar:

Titular: Antonio Carlos Della Flora – Matrícula nº 1592 Suplente: Darines Costa Da Cruz – Matrícula nº 3135

III – Aquisição de Gêneros Alimentícios:

Titular: Zuleica Teresinha Diniz – Matrícula nº 2857

Suplente: Danila Teresinha Luza Bertolotti – Matrícula nº 3198

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 29 dias do mês de julho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 7BE3D592

GABINETE

PORTARIA Nº 0557/2026, DE 29 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 3.461, de

10 de março de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 3.743, de 28 de julho de 2026 , RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais de Contratos , abrangendo os contratos, convênios, acordos, ajustes, termos aditivos e demais instrumentos congêneres firmados pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com suas respectivas Secretarias:

I – Gabinete do Prefeito / Secretaria Municipal de Administração: Titular: Wania Francieli Siede – Matrícula nº 3705 Suplente: Magnus Antonio Giacomini – Matrícula nº 1751 II – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: Mateus Gonzatto – Matrícula nº 2751 Suplente: Alex Donisete da Silva Lima – Matrícula nº 2738 III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Daiane Schroeder – Matrículas nº 1257 e 1577 Suplente: Leticia Cassol de Bona – Matrícula nº 2779 IV – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Silvia Aparecida de Freitas – Matrícula nº 1568 Suplente: Ranielli Giacobo Bottega – Matrícula nº 2713 V – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Cristiane Pivetta da Silva – Matrícula nº 2521 Suplente: Allan Rogerio Rossoni – Matrícula nº 3543

VI – Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Titular: Gilmar dos Santos Brasil – Matrícula nº 2737 Suplente: Valdez da Silva Pretto – Matrícula nº 0180 VII – Secretaria Municipal da Fazenda:

Art. 3º – Compete aos fiscais designados acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e demais instrumentos de que trata esta Portaria, observadas as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº 3.461, de 10 de março de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 3.743, de 28 de julho de 2026 , e na legislação aplicável.

Art. 4º – A designação de que trata esta Portaria terá vigência de 02 (dois) anos , permitida a recondução.

Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 0879/2025 , bem como as demais disposições em contrário.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 29 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 6FE1E290

GABINETE PORTARIA Nº 0558/2026

PORTARIA Nº 0558/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária, sendo, 01 (um) mês referente ao quinquênio 2014/2019 e 01 (um) mês referente ao quinquênio 2019/2024, ao Servidor Municipal VOLMIR STEGLICH , ocupante do cargo de Operador de Máquina, Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 1749. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 29 dias do mês de julho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

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