DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 1DE636B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 13 h00min do dia 08/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução das obras de revitalização do canteiro central da Avenida Maurício Cardoso, compreendendo as Fases 2 e 3 do projeto de requalificação urbana do Município de Piratini/RS , conforme Projeto Básico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Piratini-RS, 01 de setembro de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 9AFBE883
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Presencial nº 02/2026 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de material para execução de recapeamento asfáltico em Ruas do Município. Recursos do PROGRAMA PAVIMENTA RS, CONVÊNIO Nº 5150/2025 e do município de Porto Lucena - RS. Abertura: 22/09/26 , às 08h30min . O edital encontra-se à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena (RS), 01 de setembro de 2026 .
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: 6C4F7E2C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
vigentes e a proteção aos usuários e patrimônio público. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital . Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 02/09/2026. Data da sessão: 08/09/2026.
Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Tempo da Disputa: 6 horas
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 95CE08AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE PORTARIA Nº 0520/2026
PORTARIA Nº 0520/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado sob nº 72, em 13 de janeiro de 2025 , bem como o disposto no art. 89, § 3º e § 4º, da Lei Municipal nº 633/85 ,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à Servidora Municipal CLAUDIA REGINA MIOTTO KRONBAUER , ocupante do cargo de Controlador Interno , Padrão 8, Sub Padrão D, matrícula nº 2748, a conversão de 10 (dez) dias do período de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 em abono pecuniário , nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85 , tendo em vista que o respectivo pedido foi formulado dentro do prazo estabelecido pelo § 4º do mesmo artigo. Art. 2º – O disposto nesta Portaria refere-se exclusivamente à formalização do abono pecuniário requerido por meio do Protocolo nº 72, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 09 dias do mês de julho de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 4FAB3228
GABINETE
PORTARIA Nº 0521/2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2026
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:
Tipo: Dispensa por Limite
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 44/2026
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pouso Novo/RS, visando garantir a adequação das instalações às normas de segurança
PORTARIA Nº 0521/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Municipal CLAUDIA REGINA MIOTTO KRONBAUER , ocupante do cargo de Controlador Interno , Padrão 8, Sub Padrão D, matrícula nº 2748, 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, remanescentes da Portaria nº 0058/2025 , para gozo no período de 17 de agosto a 26 de agosto de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 172