DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 9C1FF7DF

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital nº 53/2026, bem como, considerando a solicitação constante no Ofício nº 661/2026, referente à candidata de inscrição nº 008, convocada pelo Edital nº 98/2026, para que fosse reposicionada ao final da lista de aprovados, retomamos o chamamento dos candidatos que haviam solicitado seu reposicionamento para o final da referida lista, considerando, ainda, a solicitação apresentada pelo candidato de inscrição nº 007, conforme Ofício nº 508/2026, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL Nº 01/2026 – ABERTURA E INSCRIÇÕES

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal, com a execução técnicoadministrativa do Instituto Amazônico de Seleção e Promoção de Eventos - IASPE, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas em Edital e nas demais disposições legais vigentes, conforme segue:

CARGOS: Contador, Oficial Legislativo e Servente.

CRONOGRAMA PREVISTO: Publicação do Edital do Concurso Público: 01/09/2026; Período de inscrições pela internet, através do site: www.portal.institutoiaspe.com.br: 11/09 a 01/10/2026; Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 18/10/2026; Aplicação da Prova de Títulos

(período de envio de títulos): 03 a 06/11/2026; Homologação dos Resultados Finais: 30/11/2026.

DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á nos sites do Instituto IASPE, no link: www.portal.institutoiaspe.com.br e da Câmara Municipal: www.camarapiratini.rs.gov.br, no Mural de Publicações e, em forma de extratos, no Diário Oficial dos Municípios da FAMURS.

Piratini/RS, 01/09/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTINO ALEXIS REYES DE MATOS

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 99E8F0B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

O Município de Pinhal pessoa de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que, no dia 16 de setembro de 2026, as 9;00 horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a Licitação Pregão Presencial nº 67/2026 , Aquisição de sulfato de amônio, formula 21.00.00 + 24% Cópia do Edital e demais informações, pelo e-mail compras@pinhal,rs,gov.br, fones 055 3754 1105

Pinhal/RS 01 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: F4774F58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Presidente da Câmara Municipal de Piratini/RS.

Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: EE250089

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11 h00min do dia 08/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº23/2026 referente a concorrência eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Estrada Passo do Bêbado, s/n, Município de Piratini/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços de estrutura metálica, alvenaria em tijolos cerâmicos, piso em concreto, instalação de esquadrias, instalações elétricas, implantação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SPDA, serviços de acabamento e demais etapas necessárias à conclusão integral da obra, em conformidade com o Projeto Básico, conforme Projeto Básico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Piratini-RS, 01 de setembro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 171