Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 170

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Modalidade: Dispensa por Limite 316/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8A383FEF

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 318-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Vinicius Rosa Gonçalves

Objeto: Compra emergencial de manta asfáltica para uso dos desastres habitacionais da defesa civíl. Valor: R$ 130,00 ( cento e trinta reais) Modalidade: Dispensa por Limite 318/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 4689AAA1

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.931 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1550/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Millena Fernandes Ribeiro, Monitor, matrícula nº 1898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos períodos compreendidos entre 10/08/2026 a 23/08/2026 e 25/08/2026 a 07/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Elda Maria Silva da Rosa Teixeira, Enfermeiro, matrícula nº 1554-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos períodos compreendidos entre 29/07/2026 a 10/08/2026 e 14/08/2026 a 26/11/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 31 de agosto de 2026.

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES

Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: AD0BC487

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.933 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023;

Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1568/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Rosa Furtado Lucas, Enfermeiro, matrícula nº 1100-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos períodos compreendidos entre 18/08/2026 a 24/08/2026 e 26/08/2026 a 25/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 31 de agosto de 2026.

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES

Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: EE2FE6C5

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 31 de agosto de 2026.

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES

Secretário Municipal de Administraçãoe Assuntos Jurídicos

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 3565A82D

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.932 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1520/2026;

Nº de inscrição	Nome do candidato	Resultado Final
015	John Lennon Dias da Silva	3º Lugar

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026.