Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 169

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

plataforma e manutenção evolutiva geral necessária ao regular funcionamento da solução durante a vigência contratual, não abrangendo desenvolvimentos personalizados, customizações específicas ou novas funcionalidades não previstas no escopo contratado, salvo mediante prévia solicitação e autorização formal da Administração. Valor: R$ 9.870,50 (nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Fundamento legal: art. 74, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 01 de setembro de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal.

2026, conforme memorando nº 165/2026 encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração.

CLÁUSULA SEGUNDAA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Parobé/RS, 1º de setembro de 2026.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR MATHEUS GONÇALVES LOPES

Palmitinho/RS, 1 de setembro de 2026

BANHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 2A724507

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 15/2026 . Fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação da Banda Cosmo Express para apresentação musical, em alusão ao Natal. Contratado: BANDA COSMO EXPRESS LTDA, CNPJ 20.462.820/0001-02. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO,

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: F3B01169

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 319-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Wf - Comercio De Lubrificantes E Filtros Ltda Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para uso na frota da secretaria - compra emergencial para atendimento as demandas. Valor: R$ 24.644,50 ( vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Modalidade: Dispensa por Justificativa 319/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 1AE0C14A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DE ADITIVO

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022

Processo nº: 4471/2022

Modalidade: Dispensa nº 021/2022.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Assunto: Locação do imóvel situado à Rua Mário Mosmann, nº 100, bairro Centro, Parobé/RS, matrícula nº 2444 do RI de Parobé/RS, para uso da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a empresa LIBERTY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.749.023/0001-01, com sede na Rua José Theomar Lehnen, 660, Bairro Centro, Parobé/RS, CEP nº 95.630-000, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. MATHES GONÇALVES LOPES , doravante denominado LOCADOR, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato nº 120/2022, para prorrogar o prazo da contratação por 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de setembro de

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: E0DA9038

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 321-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Tesla Medicina Diagnostico Ltda

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus,aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 321/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 1C9A0533

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 316-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Marcos Ronivel Garcia dos Santos

Objeto: Aquisição de material através de emenda impositiva individual nº 61.

Valor: R$ 1.100,00 ( mil e cem reais)