DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

demais documentos anexos a este edital. Contratada: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Contrato Administrativo nº 180/2024. Supressão de Valor - R$ 4.518,00,00. Validade: 31/12/2026.

Chamamento Público/Credenciamento 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de arquiteto para elaboração de projeto de 4 (quatro) quiosques para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: VIVAS ARQUITETURA LTDA. CNPJ nº 34.975.117/0001-02. Contrato Administrativo nº 102/2026. Valor: R$ 8.000,00. Validade: 31/12/2026.

Processo Administrativo nº 97/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026. Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social e demais avaliações técnicas pertinentes, necessitem de acolhimento residencial continuado, em ambiente adequado, seguro e compatível com suas necessidades individuais, garantindo proteção, cuidados, acompanhamento e condições dignas de vida. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SÃO RAFAEL LTDA. CNPJ nº 27.690.146/0001-62. Contratado Administrativo nº 105/2026. Valor mensal: R$ 20.200,00. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027.

Processo Administrativo nº 95/2026. Dispensa Presencial nº 25/2026. Fornecimento de material para adequação do imóvel destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: MARCENARIA FELIPE LTDA. CNPJ nº 06.976.501/0001-94. Contrato Administrativo nº 103/2026. Valor: R$ 4.260,00. Validade: 31/12/2026.

Processo Administrativo nº 95/2026. Dispensa Presencial nº 25/2026. Fornecimento de material para adequação do imóvel destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: BONAFÉ MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 94.778.859/0001-70. Contrato Administrativo nº 104/2026. Valor: R$ 4.260,00. Validade: 31/12/2026.

Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 94/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: BERTOLETTI METALMECÂNICA LTDA., CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de kit de 4º eixo direcional, adequação de chassi e adequação de carroceria prancha em caminhão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Palmitinho/RS, 06 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Extrato de Contrato Administrativo nº 101/2026. Processo Administrativo nº 94/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/000189. Contratada: BERTOLETTI METALMECÂNICA LTDA., CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção/adequação de veículo automotor (caminhão) de propriedade do Município de Palmitinho/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, utilizado no transporte de máquinas rodoviárias e agrícolas, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à instalação de kit de 4º eixo direcional, adequação do chassi e adequação da carroceria tipo prancha. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de execução: até 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do contrato. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 07 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

4º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 35/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC - Portaria GM/MS n° 1517 de 09 de outubro de 2023). Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Contrato Administrativo nº 73/2025.

Reajustamento de Preços. Valor: R$ 58.402,53. Vigência: 31/12/2026.

Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 89/2026. Dispensa de Licitação 21/2026. Contratante: Município de Palmitinho, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: IMPRYMEX COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 17.353.652/0001-02. Objeto: aquisição de 300 (trezentas) pastas porta Carteira Nacional de Vacinação personalizadas, confeccionadas em Nylon Oxford 600 ou material equivalente, destinadas à proteção e conservação das Carteiras Nacionais de Vacinação distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Valor: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Palmitinho/RS, 18 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Extrato Contrato Administrativo 100/2026. Processo Administrativo nº 89/2026. Dispensa de Licitação nº 21/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: IMPRYMEX COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 17.353.652/0001-02. Objeto: aquisição de pastas porta Carteira Nacional de Vacinação personalizadas, confeccionadas em Nylon Oxford 600 ou material equivalente, destinadas à proteção e conservação das Carteiras Nacionais de Vacinação distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Quantidade e valor: 300 (trezentas) unidades, ao valor unitário de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), totalizando R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 18 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Extrato Contrato Administrativo nº 106/2026. Processo Administrativo nº 100/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/000189. Contratada: R&S Consultoria e Assessoria Ltda., CNPJ nº 19.039.909/0001-81. Objeto: prestação de serviços de planejamento, elaboração da metodologia e do plano amostral, organização, execução, tabulação, análise e apresentação de pesquisa presencial de satisfação dos usuários dos serviços públicos do Município de Palmitinho/RS, com aplicação de, no mínimo, 200 (duzentas) entrevistas válidas nas zonas urbana e rural. Valor: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Prazo de execução: até 20 (vinte) dias úteis, contados da emissão da ordem de início, condicionada à aprovação prévia do questionário definitivo pelo Contratante. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Extrato Contrato Administrativo nº 107/2026. Processo Administrativo nº 101/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/000189. Contratada: KODEFY Desenvolvimento de Apps Ltda., CNPJ nº 41.426.978/0001-05. Objeto: fornecimento de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma digital disponibilizada por meio de aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, destinada ao gerenciamento, monitoramento e acompanhamento das principais metas, ações, projetos e atividades da Administração Municipal, incluindo implantação, configuração inicial, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, atualizações ordinárias da

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