DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Processo Administrativo nº 84/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratado: L. T. OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 42.05.306/0001-95. Contrato 94/2026. Valor: R$ 86.207,50. Validade: 09/08/2027.

7º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: SONIA MARIA CARÃO. Contrato Administrativo nº 23/2025. Acréscimo de quilômetros no trajeto. Validade: 31/12/2026.

5º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Contrato Administrativo nº 28/2025. Acréscimo de quilômetros no trajeto. Validade: 31/12/2026.

Processo Administrativo nº 90/2026. Dispensa Presencial nº 22/2026. Aquisição e instalação de 4 (quatro) postes padrão de entrada, com caixa de medição para ligação aérea/através de lente, destinados à instalação de pontos de energia para câmeras do sistema de videomonitoramento municipal, em conformidade com as especificações técnicas e dimensionais estabelecidas na Norma Técnica CPFL/RGE nº ENER-18334-2025-RE-NOR – "Padrão de Entrada para Atendimento de Clientes BT em Área de Uso Comum", vigente para as distribuidoras do Grupo CPFL Energia, entre as quais inclui a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária local. Contratado: SULBRASIL SOLAR LTDA. CNPJ nº 33.873.337/000162. Contrato Administrativo nº 90/2026. Valor: R$ 7.360,00. Validade: 31/12/2026.

Processo Administrativo 91/2026. Inexigibilidade nº 28/2026. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e o CTG Estância dos Carreteiros, visando ao repasse de recursos financeiros para execução do Plano de Trabalho destinado à realização do Acampamento Farrapo, integrante das comemorações da Semana Farroupilha de 2026, conforme Lei Municipal nº 3328/2026 e Plano de Trabalho em anexo. Contratado: CTG ESTÂNCIA DOS CARRETEIROS. CNPJ nº 88.659.453/0001-75. Termo de Fomento nº 03/2026. Contrato Administrativo nº 95/2026. Valor: R$ 39.500,00. Validade: 31/12/2026.

5º Termo aditivo. Processo Administrativo 54/2023. Pregão Presencial nº 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para o Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 01.258.027/0001-41. Contrato Administrativo nº 139/2023. Inclusão de módulos. Valor mensal: R$ 1.104,00. Validade: 18/04/2027.

Processo Administrativo 82/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à instalação do sistema de bombeamento da rede adutora do poço tubular profundo localizado na Comunidade da Linha Cordilheira do Guarita, no Município de Palmitinho/RS, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo. Contratado: HIDROSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ nº 26.329.228/000113. Contrato Administrativo 96/2026. Valor: R$ 56.840,00. Validade: 31/12/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2025. Chamamento Público 03/2025 - Retificado. Credenciante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Credenciada: Marcenaria Felipe Ltda., CNPJ nº 06.976.501/0001-94. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 17/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra

de montador de móveis, correspondente ao item 15 da relação de serviços do Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: de 6 de agosto de 2026 a 5 de agosto de 2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 6 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Chamamento Público/Credenciamento 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos de pavimentação em CBUQ para Estrada da Linha Caldeirão e do PPCI para Centro Cultural de Palmitinho/RS. Contratado: BALESTRIN EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 26.568.728/0001-08. Valor: R$ 21.420,00. Validade: 31/12/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 22/2025. Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Credenciante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Credenciada: Rosane Lopes Sarmento, CNPJ nº 45.292.352/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 22/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra de montador de móveis, correspondente ao item 15 da relação de serviços do Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 31 de julho de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal

Processo Administrativo 92/2023. Dispensa de Licitação nº 23/2026. Contratação a prestação de serviço de locação, com fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura, para implantação de sistema de videomonitoramento urbano e rural e instalação de cercamento eletrônico no Município de Palmitinho/RS, pelo período de 12 meses. Contratado: OESTECOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.025.299/0001-15. Contrato Administrativo nº 98/2026. Valor Mensal: R$ 4.820,00. Valor Total: R$ 58.200,00. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.

Processo Administrativo nº 93/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026. Locação de imóvel constituído pelos Lotes Urbanos nº 05 e 06, da Quadra "H", com área total de 2.000 m2, situado na Rua Araribóia, nº 130, centro de Palmitinho/RS, matrícula nº 1.754, com área constituída de 250,20 m2, de propriedade do Sr. Magnus César Folle, destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Locador: MAGNUS DE CEZARO FOLLE. CPF nº 973.897.810-68. Contrato Administrativo nº 99/2026. Valor mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 31/08/2027.

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 41/2026. Concorrência Presencial nº 01/2026. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma sala de aula na EMEI Pró Infância Tipo C – Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: CONSTRUTORA SPONCHIADO BETTIO LTDA EPP. CNPJ nº 17.833.539/0001-24. Contrato Administrativo nº 54/2026. Valor: R$ 8.156,36. Vigência: 31/12/2026.

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de montador de móveis. Credenciado: SIDINEI DA ROCHA PACHECO LTDA. CNPJ nº 65.425.648/0001-55. Termo de Credenciamento nº 23/2026. Vigência: 18/08/2027.

3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Bortolo Pedon, Leonardo Melz e Érica C. Hunning, localizadas no Loteamento Borella no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em total conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e

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