Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 166

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Nº 24.951, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 . Objeto: Retorno ao exercício das funções, com restrições, da servidora RAQUEL ROSSI . Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: F676498A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.955, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 . Objeto: Retorno ao exercício das funções, com restrições, da servidora ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA SOARES . Fund. Legal: Parágrafo 4º do Art. 23 da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 1.885/2025.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 5711421A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando licitação de registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS , a se realizar às 09:00 horas do dia 14/09/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site: palmitinho.atende.net.

Palmitinho/RS, 01 de setembro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 7998D17D

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – AGOSTO/2026 (Lei Federal 14.133/2021)

2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Bortolo Pedon, Leonardo Melz e Érica C. Hunning, localizadas no Loteamento Borella no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra. Contratado: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 03.533.035/0001-84. Contrato Administrativo nº 180/2024. Reequilíbrio financeiro - Valor: R$ 9.382,94. Validade: 31/10/2026.

Contrato de Fornecimento nº 89/2026. Processo Administrativo nº 87/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89.

Contratada: ZEUS COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 34.840.358/000144. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) pneus automotivos novos, medida 235/70 R16, marca/modelo XBRI/FORZA, destinados à manutenção das vans utilizadas no transporte, em decorrência da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços CELIC/RS nº 1034/2025. Valor unitário: R$ 609,86. Valor total: R$ 9.757,76. Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 86, § 2º, incisos I, II e III, e § 3º, inciso I, observados os limites dos §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 81/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2026. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1276/2026 e Anexo I do edital. Contratado: AGRICULTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Contrato Administrativo nº 90/2026. Valor: R$ 57.700,00. Validade: 03/08/2027.

Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: KELVEM MIGUEL DUARTE. CNPJ nº 49.536.649/0001-10. Termo de Credenciamento nº 21/2026. Validade: 04/05/2027.

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: KELVEM MIGUEL DUARTE. CNPJ nº 49.536.649/0001-10. Termo de Credenciamento nº 22/2026. Validade: 04/05/2027.

Processo Administrativo 76/2026. Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para ampliação da quadra esportiva coberta da Linha Km 19, conforme projeto de engenharia em anexo, conforme Plano de Ação nº 09032026-091465. Contratado: G. BONAFÉ. Contrato Administrativo nº 91/2026. Valor: R$ 475.890,00. Validade: 04/08/2027.

Processo Administrativo 75/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração técnica e demais insumos necessários para implantação completa do sistema de iluminação do Campo de Futebol Sete da Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia anexo. Contratado: RW SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ nº 55.589.302/0001-39. Valor: R$ 45.400,00. Validade: 02/08/2027.

Processo Administrativo nº 83/2026. Pregão Eletrônico nº 12/2026. Aquisição de 375 (trezentos e setenta e cinco) toneladas de calcário dolomítico para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, conforme Termo de Convênio 807/2026. Contratado: FH SOLUÇÕES LTDA. CNP´J nº 62.590.397/0001-76. Contrato Administrativo nº 92/2026. Valor: R$ 103.500,00. Validade: 06/08/2027.

Processo Administrativo nº 84/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratado: LUIS FERNANDO BOTEZINI. CNPJ nº 06.999.219/0001-22. Contrato nº 93/2026. Valor: R$ 42.125,00. Validade: 09/08/2027.