DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA , RS, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: BAC53B18

GABINETE PORTARIA Nº 0570/2026

PORTARIA Nº 0570/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85, considerando o atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Funcionária Municipal JANAINA JOANA BORBA ANGLER , contratada para exercer a função de Professor Anos Iniciais , matrícula nº 3620, no período de 27 a 29 de julho de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 73BA0C6E

cestas básicas destinadas ao Município por meio do Processo Defesa Civil Federal nº RES-RS-4315404-20260504-01 , observadas as orientações e normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

Art. 3º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em seus impedimentos e ausências.

Art. 4º A participação na Comissão de que trata esta Portaria não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 816FC6D8

GABINETE

PORTARIA Nº 0572/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0572/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

―NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.277/2016, de 23.02.2016, RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Turismo , ficando assim constituído:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura:

LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO

GABINETE PORTARIA Nº 0571/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0571/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Defesa Civil Federal nº RES-RS4315404-20260504-01 , RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Análise dos Critérios de Distribuição e Responsáveis pela Entrega de Cestas Básicas , vinculada ao Processo Defesa Civil Federal nº RES-RS-431540420260504-01 , que será composta pelos seguintes membros: I – COORDENAÇÃO DA EQUIPE: Chefe do Escritório Municipal da EMATER de Redentora; Titular: LUIZ LYRA; Suplente: PATRICIA DE MOURA. II – EQUIPE OPERACIONAL: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: CRISTIANE PIVETTA DA SILVA ; Suplente: JULIANO LANGNER SILVA . Secretaria Municipal de Saúde: Titular: RANIELI GIACOBBO BOTTEGA ; Suplente: MARTHA HELENA PEREZ ROEVER . Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: ALEX DONISETE DA SILVA LIMA ; Suplente: MATEUS GONZATTO . Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Titular: CAMILA CORDEIRO DE CARLI ; Suplente: PAULO SERGIO GONZATTO . Coordenadoria Municipal de Defesa Civil: Titular: CARLOS WANDERLAAN CASTRO DE OLIVEIRA ; Suplente: WANIA FRANCIELI SIEDE .

AIRTON RIBEIRO

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: SANDRA GAZOLA

LUIZ HENRIQUE PERDONCINI DOS SANTOS

III – Representantes do Centro de Tradições Gaúchas - CTG: TEODOMIRO ORLANDO MARTINS

MARCOS ADEMIR TUZZIN DE MORAES

IV – Representantes da Associação Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços – ACIPA: ANDREA TERESINHA FAVA

CRISTIANO ROSSONI

V – Representantes da EMATER:

PATRICIA DE MOURA

ZICO RIBEIRO

VI – Representantes da Terra Indígena do Guarita (SESAI e FUNAI):

VILMAR SALES ALINE GUTERRES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se especificamente a Portaria nº 0409/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 04 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: EA5BC49E

GABINETE

PORTARIA Nº 0573/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0573/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º Compete à Comissão analisar os critérios de distribuição, auxiliar na identificação dos beneficiários e realizar a entrega das

www.diariomunicipal.com.br/famurs 176