DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

―NOMEIA O PRESIDENTE, O VICEPRESIDENTE, A SECRETÁRIA E O TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.277/2016, de 23 de fevereiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para exercerem as funções de Presidente, VicePresidente, Secretária e Tesoureiro do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR:

I – Presidente: ALINE GUTERRES;

II – Vice-Presidente: LUIZ HENRIQUE PERDONCINI DOS SANTOS;

III – Secretária: SANDRA GAZOLA;

(trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 15 (quinze) dias de gozo no período de 10 a 24 de agosto de 2026 , restando 15 (quinze) dias para usufruto em período posterior, mediante requerimento da servidora .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 570A220D

GABINETE

PORTARIA N. º 0579/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

IV – Tesoureiro: CRISTIANO ROSSONI.

Art. 2º Os membros nomeados no artigo anterior exercerão suas respectivas funções nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 0262/2026, de 30 de março de 2026.

PORTARIA N. º 0579/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS – CC-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 04 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor,

RESOLVE:

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: A3C7958E

GABINETE PORTARIA Nº 0576/2026

Art. 1º Exonerar a contar de 05 de agosto de 2026 , do cargo de Assessor de Serviços Urbanos – CC-2 , o servidor LEZANDRO DOS SANTOS BORGES , matrícula nº 3803 , agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 0576/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal ARTUR CASAGRANDE , ocupante do cargo de Sub-Prefeito – CC-4 , matrícula nº 3504, o gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes , referentes ao período aquisitivo 2024/2025, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 0011/2026 , a serem usufruídas no período de 10 a 24 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 683DB544

GABINETE PORTARIA Nº 0577/2026

PORTARIA Nº 0577/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal LECIR MARIA DAPIEVE GIACOMINI , ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CC-4 , matrícula nº 3502, 30

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 65F8B3B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.

Contratante: Município de Redentora/RS, CNPJ nº 87.613.113/000140.

Contratada: Empresa CONSTRUTORA SANTOS E DORNELLES LTDA , inscrita com CNPJ Nº 09.378.828/0001-52 .

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE VILA SÃO SEBASTIÃO. CONFORME PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL Nº 052170/2021. CONTRATO DE REPASSE Nº 925645/2021 – CONCEDENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de valores,

Valor do Aditivo: R$ 47.757,50 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Valor Atualizado do Contrato: R$ 271.858,62 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Data da Assinatura: 23 de julho de 2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2025.

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