Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 179

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores.

Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.295,20 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Prazo Vigência: 29 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 23/07/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2025.

Contratante: Município de Redentora/RS, CNPJ nº 87.613.113/000140.

Contratada: Empresa GOLD ACABAMENTOS LTDA , inscrita com

CNPJ Nº 24.893.150/0001-30

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PINTURA DO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA – RECURSO SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - PROPOSTA 1918/2025 - PORTARIA 965/2025 .

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de Valores.

Valor Atualizado do Contrato: R$ 158.899,29 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) Data da Assinatura: 28/07/2026.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2023.

Contratante: Município de Redentora/RS, CNPJ nº 87.613.113/0001-

40. Contratada: Empresa MAIARA SCHALM DOS SANTOS ME, inscrita com CNPJ nº 40.916.318/0001-31

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA PRÉDIOS PÚBLICOS, O QUAL DEVERÁ SER PRESTADO ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COM RONDAS MOTORIZADAS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS SAGRADA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DAS 20:00 HORAS ÁS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA SEGUINTE, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, pelo período de 12 meses .

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo. Prazo Vigência: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027. Data da Assinatura: 22/07/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2025.

LOCATÁRIO : Município de Redentora/RS, CNPJ nº

87.613.113/0001-40.

LOCADOR : proprietário Sr. Romildo Ribas CPF 224.330.660-34 ,

casado pelo regime de comunhão universal de bens com a Sra. Arceli Krause Ribas CPF 460.026.770-20

Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE 03 IMÓVEL URBANO MATRICULADOS SOB Nº 3.274, 3.275, 3.276 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE REDENTORA/RS. OS IMÓVEIS ESTÃO LOCALIZADOS DO LADO ÍMPAR DA RUA ERVIN MATHAUS BRAUN .

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valores.

Prazo Vigência: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027. Data da Assinatura: 01/07/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2025.

Contratante: Município de Redentora/RS, CNPJ nº 87.613.113/000140.

Contratada: Empresa Gelci Gonçalves de Lima Ltda , inscrita com CNPJ nº 26.216.500/001-59

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURO E EVENTUAL, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, TUBOS DE CONCRETO E CONFECÇÃO DE BOCA DE LOBO.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo. Prazo Vigência: 12 de julho de 2026 a 12 de julho de 2027. Data da Assinatura: 09/07/2026.

Contratante: Município de Redentora/RS, CNPJ nº 87.613.113/000140.

Contratada: Empresa POSTO DO HERMES LTDA , inscrita com CNPJ nº 61.346.163/0001-15

Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE REDENTORA . Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio Financeiro. Data da Assinatura: 24/06/2026.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 8DD76961

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE N° 002/2026

Contrato nº 053/2025 Inexigibilidade nº 008/2025 Processo nº 1159/2025

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , denominado CONCEDENTE , e de outro lado, a Organização da Sociedade Civil (OSC), ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RIOZINHO SPORTS , inscrita no CNPJ n.º 61.342.204/0001-03, estabelecida na Rua Sete de Setembro, n° 57, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representada por seu Presidente o Sr. FLÁVIO ROBERTO VERGANI , inscrito no CPF sob o n° 955..-87, a seguir denominado simplesmente CONVENENTE, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O Termo de Fomento nº 053/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - Conforme previsto na cláusula décima do Termo de Fomento nº 053/2025, fica reajustado o valor mensal do fomento, mediante aplicação do índice IPCA de 4,453020%, passando o valor mensal de R$ 14.519,22 (quatorze mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) para o valor de R$ 15.165,76 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 01 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal de Riozinho/RS Concedente

FLÁVIO ROBERTO VERGANI

Associação Desportiva Riozinho Sports Convenente

Publicado por:

Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 72CAA756

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo a Contrato nº 018/2026.

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026