Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 180

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 385/2022

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado , empresa ARAUJO E FLECK LTDA – FILIAL 01 , inscrita no CNPJ nº 10.644.874/002-16, estabelecida na v. Guerino Pandolfo, nº 460, Sala A, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. CRISTIANO ARAÚJO DA SILVA , inscrito no CPF nº 961..-87, doravante denominada simplesmente CREDENCIADO , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Credenciamento terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027, mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento original.

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 01 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal Contratante

CRISTIANO ARAÚJO DA SILVA

Araújo e Fleck LTDA – Filial 01 Credenciada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: AE1C4A62

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 532/2024

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado , empresa TERRAPLANAGEM BK LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.254.201/0001-67, estabelecida na Rua Guerino Pandolfo, n° 615, Bairro Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. LUCAS KINZEL BUHLER , inscrito no CPF nº 033..-35, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2024 terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de março de 2026 até 14 de setembro de 2026, ficando estabelecido que os efeitos do presente Termo Aditivo retroagem a 18 de março de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Riozinho, 01 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante

LUCAS KINZEL BUHLER

Terraplanagem BK LTDA Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 17CEA3B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICADO PARA COMPLEMENTAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICADO PARA COMPLEMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 inciso II para a contratação do objeto abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, destinados à operacionalização do Programa Municipal de Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Município de Sagrada Família/RS, instituído pela Lei Municipal nº 1.798, de 27 de maio de 2026.

Quantidade estimada de beneficiários: Aproximadamente 247 (duzentos e quarenta e sete) servidores públicos municipais, podendo haver aumento ou redução durante a vigência contratual em razão de admissões, exonerações, aposentadorias, licenças, afastamentos e demais alterações no quadro funcional.

Valor do benefício: R$ 212,00 (duzentos e doze reais) mensais por servidor, observando-se o desconto de 05% (cinco por cento) em folha de pagamento, conforme a Lei Municipal nº 1.798/2026.

Vigência do contrato: 12 (doze) meses.

Taxa de administração: 0,00% (zero por cento).

Fundamentação legal: Conforme a hipótese de dispensa prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativa constante do processo administrativo e parecer jurídico.

Os documentos que instruem a contratação encontram-se disponíveis para consulta junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município, observadas as normas de transparência e acesso à informação.

Sagrada Família/RS, 01 de setembro de 2026.

MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 6444B679

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ